Margarida Balseiro Lopes quer tornar a cultura num setor estratégico, que envolva cada vez mais os privados, que não tenha “palas ideológicas” e que tenha regras mais objetivas na atribuição de apoios. Na Universidade de Verão do PSD, a ministra da Juventude, Cultura e Desporto anunciou que quer regulamentar o Fundo de Fomento Cultural de forma a que apoios não dependam da preferência do Governo em funções.

A governante explicou, pereante os alunos, que o Governo está a “trabalhar na criação de um regulamento do Fundo de Fomento Cultural, que estabeleça regras transparentes e objetivas para a atribuição dos apoios”. A ideia, explica Balseiro Lopes, é que “o acesso a estes apoios, não possa depender das preferências subjetivas e discricionárias do ministro ou da ministra que ocupa o cargo naquele momento: tem de assentar no mérito intrínseco dos projetos e na sua relevância para a valorização da cultura.”

A ministra está também empenhada em que exista menos interferência do Estado no tipo de projetos apoiados. Balseiro Lopes defende o aumento do orçamento público para a cultura (mais 50% do que em 2024 até 2028), mas adverte que “é essencial, mas não é suficiente.” Para Margarida Balseiro Lopes, “a Cultura não pode depender apenas do investimento público. Precisa de todos!” O que inclui os privados, em particular “cidadãos, fundações, associações e empresas que sabem que apoiar a criação artística é apoiar o país”.

Para Balseiro Lopes a entrada dos privados também ajudará a uma “dimensão de equidade”, já que “é preciso evitar uma ‘ditadura do gosto’ ou uma visão estatista sobre que projetos merecem ou não apoio.” E atira: “A cultura é de todos e precisa de todos. Sem palas ideológicas, sem divisões artificiais, sem dogmas.”

Na sua intervenção, a ministra da Cultura quer fazer um estudo do verdadeiro peso do setor da cultura. Balseiro Lopes revela que o País não dispõe de “estatísticas atualizadas e consistentes que mostrem o peso real do setor cultural no emprego, na coesão territorial ou na projeção internacional.” Segundo a ministra, a “ausência de informação deixa-nos no escuro: impede-nos de perceber, com detalhe, a dimensão de um setor que é vital para qualquer sociedade.” Também isso é importante, diz, para identificar oportunidades e atrair o investimento privado.

Na fase de pergunta-resposta dos alunos, a ministra da Cultura explicou que o Governo “não vai acabar com o Plano Nacional de Leitura, muito menos com a Rede de Bibliotecas escolares”, simplesmente vai ser integrada e “sempre para melhorar”. Questionada sobre os limites das tradições, Balseiro Lopes explicou que a linha vermelha são os direitos humanos. “É inaceitável a mutilação genital feminina e o casamento infantil. Portanto, tolerância com as tradições, mas intolerância máxima com a violação dos direitos humanos.”

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