O homem de 35 anos que na madrugada de segunda-feira agrediu a mulher na presença do filho de nove anos em Machico — um caso que ficou conhecido com a divulgação das imagens da violenta agressão — poderá vir a aguardar julgamento sujeito a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, monitorizado através de pulseira eletrónica. A informação é avançada pela CNN Portugal que, detalhando que a juíza de instrução que esta quinta-feira aplicou a medida mais gravosa, a prisão preventiva, pediu entretanto um relatório para avaliar a alteração da medida de coação.

Segundo a peça televisiva, esta sexta-feira vai seguir uma notificação do tribunal para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a pedir uma avaliação das condições para o suspeito dos crimes de violência doméstica agravada aguardar julgamento em casa.

O Jornal da Madeira noticiou ontem que os pais do homem foram chamados ao Tribunal Judicial do Funchal, onde decorria o primeiro interrogatório ao suspeito, o que poderá indicar que o tribunal não descarta a hipótese de uma medida privativa de liberdade na habitação dos pais — sendo, para tal, necessário analisar se a casa dispõe de todas condições necessárias para instalar o sistema de monitorização.

A mulher agredida, de 34 anos, e o filho que assistiu às ações do pai e lhe pediu desesperadamente que parasse, já não estão a viver na morada da família onde aocnteceram as agressões. Segundo a CNN Portugal, o tribunal terá considerado para já que se tratou de um episódio de violência isolado, já que a vítima prestou declarações e não relatou outros casos de agressões.

No entanto, de acordo com a TVI, o homem nunca terá escondido as agressões, que dizia fazerem parte da sua “atitude de homem”. Testemunhas alegam também que era comum a mulher surgir com marcas de agressões, que justificava com pequenos acidentes domésticos.

Câmara de Machico diz “desconhecer existência de procedimento jurídico” na corporação de bombeiros em que agressor trabalhava

O agressora foi desde o primeiro momento identificado como barbeiro e bombeiro na corporação de bombeiros municipais de Machico. A Câmara Municipal de Machico, que detém a tutela dos bombeiros locais, disse ao Observador desconhecer a adoção de qualquer procedimento por parte da corporação.

Ricardo Franco, presidente da Câmara Municipal de Machico, acrescenta ainda que a corporação “não tem serviços jurídicos com essa finalidade”.

“Considerando que nem o presidente de câmara é juiz nem a Câmara Municipal tribunal estamos a aguardar aquelas que serão as decisões do Ministério Público relativamente às medidas de coação a aplicar ao arguido. E só após esta decisão é que esta Câmara se irá pronunciar”, afirmou ao Observador o autarca, já depois de ser conhecida a medida de coação aplicada ao bombeiro.

O presidente da Câmara afirma que o município de Machico “repudia veementemente qualquer tipo de agressão, designadamente atos de violência doméstica como este que tem abalado o país, aguardando que seja feita justiça”.

No dia em que foram conhecidas as imagens da agressão, na passada segunda-feira, o Comando dos Bombeiros Municipais de Machico emitiu, no Facebook, uma nota em que também apresentava “a sua profunda consternação para com a notícia que circula nos meios de comunicação, envolvendo um elemento da corporação”. A corporação dizia tratar-se de um “ato completamente reprovável”.

Assegurava ser “totalmente contra qualquer tipo de violência” e esperava que o caso fosse “tratado pelas devidas entidades responsáveis, apelando a que a justiça seja feita”. Na altura, e contrariamente ao que afirma agora o presidente da Câmara Municipal de Machico, a corporação dizia que os serviços jurídicos já estavam a “tomar os devidos procedimentos”.