O Governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou esta terça-feira uma proposta para assumir 83.252 milhões de euros da dívida pública das regiões autónomas, medida que será agora discutida no parlamento.

Segundo a ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, o objetivo é cumprir acordos com os independentistas catalães que permitiram viabilizar a legislatura, mas também aliviar a situação financeira de várias comunidades autónomas.

Montero rejeitou que a proposta beneficie apenas a Catalunha, defendendo que “não tem qualquer sentido” que regiões como a Valência, “que não pode ir ao mercado financiar-se”, recusem a ajuda do Estado. A ministra sublinhou que os governos regionais poderão poupar entre 6.600 e 6.700 milhões de euros em juros, verbas que poderão ser usadas em políticas sociais.

A ministra destacou ainda que algumas das regiões mais beneficiadas são governadas pelo Partido Popular (PP), incluindo a Andaluzia, que terá o maior perdão de dívida em termos absolutos, a Valência, com o maior valor por habitante, e as Canárias, que concentram a maior percentagem relativa.

A oposição acusa o Governo de ceder à pressão dos independentistas. O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, disse que a medida “não elimina a dívida, apenas a transfere para todos os espanhóis”, classificando-a como “um exercício de irresponsabilidade política sem precedentes”.

Também o presidente da Andaluzia, Juanma Moreno, rejeitou a proposta, considerando-a “uma operação política para salvar Sánchez”. Sublinhou que a dívida da sua região é a mais baixa dos últimos 12 anos e que, a partir de 2026, a Andaluzia terá “solvência suficiente para se financiar sem instrumentos do Estado”.

De acordo com a proposta aprovada, o Estado está disponível para assumir dívidas de todas as regiões, exceto do País Basco, que tem um sistema de financiamento próprio. Os maiores valores correspondem à Andaluzia (18.791 milhões de euros) e à Catalunha (17.104 milhões de euros).

O montante em causa representa cerca de um quarto da dívida regional total em Espanha e inclui valores assumidos junto do Estado central e também diretamente nos mercados.

Com esta proposta, o Governo de Sánchez — apoiado desde novembro de 2023 por uma coligação de oito partidos — pretende igualmente abrir caminho para as negociações do Orçamento do Estado de 2026, onde o apoio dos independentistas catalães voltará a ser determinante.