O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Évora, Pedro Ferreira, defendeu esta quarta-feira a limitação de novos alojamentos locais e o recurso à posse administrativa para recuperar e colocar no mercado casas devolutas.
Em declarações à agência Lusa, Pedro Ferreira revelou ter identificado a existência de “quatro mil habitações devolutas no concelho” de Évora, frisando que “nessas habitações podem morar pessoas, podem morar famílias”. “São habitações que estão em [processos de] heranças, com muitos proprietários que não chegam a um acordo”, enquanto “a casa está abandonada, criando um problema de saúde pública e até de segurança, porque temos os imóveis a cair”, referiu.
Assinalando que “existem os instrumentos jurídicos para fazer a posse administrativa” de casas, o candidato propôs que, “quando os legítimos proprietários decidirem” o litígio, poderão “ficar novamente com as habitações, acertando contas com o município”.
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“Agarrando em algumas casas, quer do centro histórico, quer pelo concelho, podemos requalificar pela posse administrativa” esses imóveis, afirmou, apontando a fundos do programa PT2030, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar as empreitadas.
Falando à agência Lusa após participar numa sessão na Escola Secundária André de Gouveia, com outros candidatos à Câmara de Évora nas autárquicas de dia 12, Pedro Ferreira realçou que “a requalificação de casas no centro histórico combate a gentrificação”.
“Temos uma cidade com muitos turistas” que pernoitam “nos alojamentos locais”, empurrando “o cidadão eborense para fora das muralhas” que delimitam o centro histórico, alegou, atribuindo a essa dinâmica o aumento das rendas e do preço por metro quadrado.
Para o cabeça de lista do BE, o recurso à posse administrativa pelo município, além de permitir recuperar casas devolutas, pode também levar “o cidadão novamente para o centro histórico”.
Defendendo que é preciso ir mais longe para “combater o alojamento local”, Pedro Ferreira propôs ainda taxar a reconversão de casas onde vivam famílias, aumentar as taxas para os alojamentos locais e limitar os licenciamentos. “Por ano, aparecem cerca de 70, 80 alojamentos locais. Portanto, são 70, 80 casas onde seria possível morar uma família”, sublinhou, argumentando que, por cada casa reconvertida, é “mais uma família que sai do centro histórico”.
Além de Pedro Ferreira, concorrem à Câmara de Évora João Oliveira, pela CDU (coligação PCP/PEV), Carlos Zorrinho, pelo PS, Henrique Sim-Sim, pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, Florbela Fernandes, do Movimento Cuidar de Évora (MCE), Ruben Miguéis, pelo Chega, e Fábio Cabaço, pela Iniciativa Liberal (IL).
O atual executivo municipal, liderado por Carlos Pinto de Sá (CDU), a cumprir o seu terceiro e último mandato, é composto por dois eleitos da CDU, dois do PS, dois do PSD e um do MCE, mas a mesa da assembleia municipal está nas ‘mãos’ dos socialistas.
