O maestro e professor de música de Torres Vedras acusado de abuso sexual de crianças e recurso a prostituição de menores será presente a juiz de instrução no dia 8 de outubro, quarta-feira, no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal de Loures.
Esta fase, em que o juiz pode decidir que o caso não segue para julgamento, foi requerida pelo seu advogado de defesa, João Maia de Oliveira. Já a decisão de pronunciar ou não o arguido pelos crimes de que é acusado pelo Ministério Público caberá à juíza Catarina Pires, a juíza 2 desta secção.
Trata-se da mesma magistrada que, quando estava colocada no Juízo Criminal de Sintra, condenou Cláudia Simões e o agente da PSP Carlos Canha no caso das agressões numa paragem de autocarro na Amadora, em 2020, uma decisão que acabou parcialmente revertida pelo Tribunal da Relação de Lisboa. E se não tivesse pedido transferência para Loures e continuasse no Tribunal Central Criminal de Sintra, a juíza Catarina Pires presidiria ao coletivo de juízes a quem caberá julgar o caso da morte de Odair Moniz, com arranque marcado para 15 de outubro.
O professor de música de 34 anos, que segundo a acusação do Ministério Público cometeu crimes contra vítimas de 13 e 14 anos, foi colocado sob prisão preventiva em fevereiro e ainda se encontra no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Contactado, o seu advogado de defesa, João Maia de Oliveira, não prestou declarações ao Observador.
No pedido de abertura de instrução que deu entrada em julho, o advogado alegou a existência de uma nulidade processual pelo facto de o agravamento dos crimes não se aplicar aos praticados entre um professor e um aluno, e em alternativa pediu ainda a suspensão provisória do processo. Na altura, fontes judiciais ouvidas pelo Observador disseram crer que estes argumentos não se aplicam perante estes crimes relativos a crianças e abusos sexuais.
A acusação contra o maestro, que desempenhou funções num coro, na E,B 2,3 João das Regras (que o denunciou), na Academia de Música de Óbidos e no Conservatório de Música da Física de Torres Vedras, foi deduzida pelo Ministério Público em junho.
O arguido é acusado de um crime de aliciamento de menor para fins sexuais, seis crimes de pornografia de menores agravado, nove crimes de importunação sexual agravado, três crimes de recurso a prostituição de menores agravado e três crimes de abuso de menores agravado. Por cada um dos crimes, o MP pede ainda a pena acessória de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual.
