Um pedido para seguir um menor nas redes sociais era o primeiro passo do método que adotou. O maestro e professor de música, que dava aulas em várias escolas, escolhia alguns alunos de 13 e 14 anos a quem perguntava depois pelo dia a dia. Pouco a pouco, promovia a partilha de experiências sexuais e avançava para pedidos de fotografias e vídeos — por vezes acatados. Finalmente, em alguns casos, consumava os atos sexuais com menores por cima de uma manta castanha dentro do seu Audi preto, que estacionava em zonas descampadas. Num dos casos, até o fez numa casa. Às vítimas, pedia sempre segredo.
Era quase sempre assim que agia, era o modus operandi, do professor de 34 anos que se encontra em prisão preventiva desde fevereiro, já acusado pelo Ministério Público de vários crimes — de abuso sexual de crianças a recurso a prostituição de menores, entre outros — relativos pelo menos a quatro vítimas. Descrito como um “predador sexual” pela juíza que determinou a sua prisão, só se afastou das escolas e do coro em que trabalhava um dia depois de ser alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ). O caso foi noticiado pelo Observador em maio, após ter recolhido vários testemunhos. O processo, consultado no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Torres Vedras, explica como é que escolhia as suas vítimas.
As perguntas do teste trocadas por uma fotografia
No dia 17 de maio de 2024, entrou um homem no posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Lourinhã. Subdiretor da escola E,B 2,3 João das Regras, fez uma queixa por assédio sexual de um aluno, M., praticado por um professor de formação musical. Uma colega do rapaz de 13 anos contara à direção da escola que a M. tinham sido prometidas as questões do teste em troca de uma fotografia, tendo sido mencionadas também outras mensagens de cariz sexual.
Alarmada, a direção da escola convocou uma reunião em que também esteve presente a mãe de M. e logo se decidiu recorrer à GNR. No fim desse mês, a queixa já estava na PJ.
Segundo as inquirições feitas por esta força policial e consultadas pelo Observador no DIAP de Torres Vedras, os primeiros contactos via mensagem entre o professor e M. começaram em março, através do Instagram. M. tinha aulas com o professor na E,B 2,3 e na Academia de Música de Óbidos. Nas mensagens enviadas a partir do seu perfil profissional, chegou a comentar que um outro aluno estava com uma ereção na aula e disse a M. que devia criar uma página de OnlyFans. Noutros momentos, disse ter reparado que o próprio M. tinha uma ereção, relatou as suas próprias experiências sexuais e perguntou ao menor se estava a ver pornografia.
Na Páscoa, ofereceu uma pulseira e dois anéis a M. O aluno contou ainda que, mesmo que se comportasse mal, não era repreendido pelo professor nas aulas. E quase no fim do ano letivo, surgiu a proposta: o professor sugeriu que, se M. mandasse uma fotografia que o surpreendesse, lhe enviaria duas questões do teste. A imagem enviada pelo aluno mostrava-o em tronco nu e valeu-lhe as respostas das notas musicais com que completar o ditado melódico. Mais tarde, o professor perguntou quando é que M. lhe enviava uma nude, e garantiu que poderia pagar bem. Às autoridades, M. negou a existência de quaisquer contactos físicos com o professor, que chegou a dar-lhe boleia até casa: porém, relata o rapaz, só lhe perguntou por namoradas.
O professor não sabia, mas no verão de 2024 o cerco começou a apertar-se. A 11 de setembro, foi surpreendido quando o seu carro e a casa onde vive com a mãe foram alvo de buscas pela PJ, que lhe apreendem o iPhone XR. O que os inspetores descobriram no smartphone levou-os a mais uma vítima.
As boleias rumo ao descampado
F. tinha cerca de 13 anos quando recebeu as primeiras mensagens, logo depois de se juntar a uma banda filarmónica e quando era aluno da E,B 2,3 João das Regras. O professor, que dizia ser gay, perguntava-lhe se ele gostava de raparigas. Mais tarde, F. mandou via Instagram fotografias dos seus órgãos sexuais ao professor, depois de o mesmo lhas ter pedido, e a masturbar-se. Por elas recebeu €20, dados em mão durante um ensaio da banda.
O maestro perguntou ao jovem se era virgem. Quando recebeu a confirmação, disse-lhe que ia gostar. Propôs então uma boleia de escola até casa. Estávamos em meados de maio de 2024 — altura em que a primeira queixa, a de M., chegou à GNR — quando F. foi levado para um descampado de carro. No banco de trás, o professor colocou uma manta castanha e foi aí que cometeu os atos sexuais sobre F. No fim, deu-lhe €10.
Apesar de o jovem ter dito que não queria mais encontros, o maestro insistiu e conseguiu dar-lhe uma nova boleia em que fizeram o mesmo. Terminou com mais um pagamento de €10 e, mais tarde, encontraram-se não no carro mas numa casa, onde existiu penetração durante os atos sexuais.
No período de tempo em que decorreram os encontros, F. isolou-se e evitava sobretudo o contacto com os pais. O professor avisava-o para não contar a ninguém o que se passava, mas tudo mudou no dia 11 de setembro — quando a PJ lhe bateu à porta.
No mesmo dia em que o maestro foi alvo de buscas, F. foi chamado à GNR. Afinal, a PJ tinha acabado de encontrar, no telemóvel apreendido, mensagens e vídeos de teor sexual trocados entre F. e o professor. O jovem não hesitou e contou toda a sua história. Ao saber que o maestro estava a ser investigado, pediu que se fosse até ao fim.
O testemunho espontâneo que não se conseguiu provar
É isso que a PJ faz e seguiu para um outro local onde o suspeito dava aulas: o Conservatório de Música da Física de Torres Vedras. É outubro de 2024 e é aqui que, ao falar com a diretora pedagógica Susana Duarte, os inspetores sabem que antes de F. ter sido apanhado pelo professor, tinha havido uma queixa muitos meses antes, já denunciada pelo Observador.
Esta diretora sabia que o professor tinha enviado uma imagem de uma cama com a legenda “Só faltas tu” a um aluno. Fora avisada disso pelo próprio e por um outro colega em julho de 2023. Contudo, ao contrário do feito pela direção da E,B 2,3 João das Regras, ninguém da Física se dirigiu às autoridades, atuação que levou mesmo a juíza de instrução a censurar a atuação da escola e de três professoras (Susana Duarte, Margarida Brás e Reyes Gallardo) por tentar abafar, desvalorizar e ignorar as denúncias feitas pelos dois alunos, e por não ter existido sequer processo disciplinar.
À diretora pedagógica da Física de Torres Vedras, revela a investigação consultada pelo Observador, o professor não negou o envio das mensagens, mostrou-se envergonhado e disse que tentava apenas promover a proximidade com os alunos. A chefe despediu-o e, mais tarde, contou aos denunciantes que o professor ia sair. A última coisa que lhes perguntou foi se tinham avançado com uma queixa e se estavam bem.
O Observador questionou a Física de Torres Vedras sobre a sua atuação, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.
Após a visita da PJ, a Física de Torres Vedras entregou vários nomes de alunos às autoridades, entre eles os dos jovens que tinham denunciado as mensagens. Todos os inquiridos negaram contacto físico com o professor, menos um: A., que nesse ano tinha 19 anos. Contudo, tem dificuldades de aprendizagem e expressão e não sabe ler, nem escrever. De forma espontânea, referiu-se a um encontro com o professor e a um carro preto, bem como a ter ido para o banco traseiro e a uma toalha colocada sobre o mesmo. Diz ainda que houve relações e sobre experiências sexuais, respondeu só ter feito estas coisas com o professor. Mas ao mesmo tempo, confirmou e negou as informações que presta à PJ, perguntando mesmo se irá preso.
Ao acusar o docente, o Ministério Público aponta não ter conseguido recolher indícios suficientes sobre prática de crime contra A., e que as conversas nas redes sociais entre ele e o professor não eram de teor sexual.
Nos relatos dos alunos da Física, surge outra pista: que o professor também usava o WhatsApp para conversar com possíveis vítimas. As autoridades analisaram as conversas e numa delas, detetam vídeos sexuais trocados com R., que, na altura, tinha 14 anos. E vão à procura dele.
O encontro numa ‘loja do chinês’
Foi no dia 18 de outubro, cerca de um mês depois de a PJ ter entrado na casa do professor, que R. entrou na GNR de Torres Vedras. Contou ter-se cruzado em 2023 com o professor no Externato de Penafirme, onde nem era seu aluno. No entanto, recebeu um pedido para seguir o maestro no Instagram e, uma semana depois, já recebia mensagens sobre o que gostava sexualmente e se já tinha estado com homens mais velhos. R. tinha 14 anos e, após um convite do professor que o queria ensinar a fazer sexo oral, encontrou-se com o mesmo junto a uma ‘loja do chinês’.
Foram para o banco de trás, onde não foi colocada nenhuma manta, e sucederam-se as práticas sexuais. R. filmou o professor e mais tarde enviou-lhe as imagens, tendo também recebido conteúdos em que o suspeito foi filmado em atos sexuais com terceiros. Trocavam conteúdos sexuais via WhatsApp e por Instagram e, no verão desse ano, R. e o professor zangaram-se. O menor diz não se recordar do que levou ao conflito. As últimas mensagens encontradas pela PJ datam de dezembro de 2023 e, em janeiro, oito meses antes de R. ser ouvido pelas autoridades, o professor bloqueou-o no WhatsApp.
No mês seguinte, o professor enviaria uma fotografia a O., que na altura tinha 16 anos e que tinha conhecido na banda filarmónica. Era uma selfie tirada por cima do ombro que mostrava o professor deitado, vestido apenas com uns boxers que tinham uma abertura atrás.
O que disse o professor?
Após meses de diligências, no final de 2024 o professor de música e maestro acabou indiciado por vários crimes sexuais. Em setembro, um dia depois de ser alvo de buscas da PJ, havia decidido desvincular-se do coro Vetera Vox, da Academia de Música de Óbidos e da banda em que estava envolvido; foi estudar para Castelo Branco e cantar e tocar para o Santuário de Fátima.
Ao Observador, o Santuário de Fátima confirma que o maestro passou lá os seus últimos meses antes de ser colocado em prisão preventiva — e garante que “nenhuma das funções que exerceu no Santuário implicava o contacto com menores, quer crianças quer adolescentes”. O maestro celebrou um contrato a tempo parcial com Fátima para desempenhar as funções de agente de música litúrgica, em particular como solista e organista. Fonte oficial do Santuário aponta que “o colaborador nunca teve qualquer ligação com o coro infantojuvenil”. O contrato acabou no dia 21 de fevereiro, quando o maestro foi detido após primeiro interrogatório. “O Santuário foi informado de que tinha sido colocado em prisão preventiva, mas não nos foi dito qual era o motivo.” Só o perceberam quando saíram as primeiras notícias no Observador.
Enquanto trabalhava em Fátima, o maestro recebeu a notificação para ser interrogado a 21 de fevereiro de 2025, dia em que o Ministério Público decidiu colocá-lo sob prisão preventiva por perigo de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa.
Chegado a primeiro interrogatório, não presta outras declarações que não as que versem sobre a sua situação socioeconómica. Nesse mesmo dia, dá entrada no Estabelecimento Prisional de Lisboa, pelas 20h30. Antes, recusa contactar fosse quem fosse.
Preso há dois meses, é chamado a interrogatório complementar e decide falar. No dia 13 de maio, diz-se arrependido e confirma o envio de algumas mensagens, bem como os atos sexuais com F. (que nunca lhe disse que não pretendia praticá-los, diz) e com R. (que pensava que era mais velho e que foi quem pediu o envio de um vídeo, alega). Nas palavras do professor, a imagem da cama enviada a um aluno não tinha segundas intenções, e os seus atos ocorreram num contexto em que fazia o luto por um amigo que morrera cinco anos antes. Garante ter errado e não se reconhecer nesses comportamentos.
A 15 de junho, é deduzida a acusação já noticiada pelo Observador: um crime de aliciamento de menor para fins sexuais, pelos atos praticados com R.; seis crimes de pornografia de menores agravado, relativos a R. e a F.; nove crimes de importunação sexual agravado, de que foram vítimas R., F., O. e o aluno que recebeu a imagem da cama; três crimes de recurso a prostituição de menores agravado, sobre F.; e três crimes de abuso de menores agravado, contra M., a vítima mais nova que tinha 13 anos. Por cada um dos crimes, o MP pede ainda a pena acessória de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual.
O advogado de defesa do arguido, João Maia de Oliveira, pediu em julho a abertura de instrução, alegando haver uma nulidade processual pelo agravamento dos crimes não se aplicar aos praticados entre um professor e um aluno, ou pedindo suspensão provisória do processo, evitando que tal vá a julgamento. Contudo, fonte judicial ouvida pelo Observador acredita que a relação professor-aluno ou se enquadra na alínea c) do número 1 do artigo 177º do Código Penal, que permite o agravamento estando em causa uma pessoa “particularmente vulnerável”, ou na alínea b), que abrange as relações de “dependência hierárquica, económica ou de trabalho do agente e o crime for praticado com aproveitamento desta relação”. Já a suspensão provisória, por serem crimes relativos a crianças e abusos sexuais, é considerada impensável. Esta visão é acompanhada por outra fonte judicial, que não crê que a suspensão provisória se possa aplicar a “um caso tão repugnante” e que também secunda a ideia de que entre professor e aluno, se aplique a relação de dependência hierárquica que permite o agravamento dos crimes. Contactado, o advogado João Maia de Oliveira não respondeu às perguntas do Observador.
Entretanto, só um prazo se conhece: o de 25 de agosto, quando termina a medida de coação de prisão preventiva — e que pode ser estendida por pelo menos oito meses.
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