A cabeça de lista do PTP à Câmara do Funchal, Raquel Coelho, afirmou esta terça-feira que quer suspender um projeto de construção de apartamentos na praia Formosa, por considerar que o contrato foi “feito à medida dos interesses privados”.
“A primeira medida que nós vamos tomar é suspender, revogar esse contrato que foi realizado pelo PSD”, garantiu Raquel Coelho, acrescentando que “essa unidade de urbanização da praia Formosa foi feita à medida dos interesses privados e à medida dos interesses dos promotores imobiliários, nomeadamente o Grupo Pestana e o grupo ligado à família Welsh”.
A candidata salientou que a praia, até onde se deslocou numa ação de campanha para as eleições de domingo, é mesmo “o único espaço público de acesso ao mar no Funchal”.
“Tudo o resto está ou concessionado ou pertence aos hotéis e, portanto, isto é o único reduto que ainda sobra ao povo do Funchal para desfrutar do mar, para desfrutar da praia gratuitamente”, sustentou.
Embora reconheça que o espaço “está desaproveitado”, Raquel Coelho defende que “os funchalenses querem ter acesso à praia, ter acesso à praia gratuita, livre”, uma vez que existem espaços na costa onde, mesmo sendo públicos, “os cidadãos têm que pagar para aceder”.
“Sim, temos que tentar fazer a coexistência com os interesses privados e rentabilizar o espaço, estou de acordo com isso, porque nós não somos contra o investimento”, ressalvou.
Raquel Coelho acusou o executivo municipal liderado pelo PSD de ignorar várias queixas, nomeadamente de que “não estava assegurado o domínio público marítimo” ou a “segurança das arribas”.
No dia 10 de julho, o vereador Miguel Silva Gouveia, da coligação Confiança (liderada pelo PS), disse à Lusa que o vereador do Urbanismo, João Rodrigues, tinha confirmado que a Câmara do Funchal estava impedida judicialmente de licenciar projetos de construção nos terrenos da praia Formosa.
A unidade de execução da praia Formosa, aprovada em julho de 2023, prevê a edificação de dois projetos imobiliários (apartamentos) – um do Grupo Pestana/CR7, outro da família Welsh -, sendo que, a partir da emissão dos alvarás, o prazo de execução é de quatro anos e meio, podendo estender-se excecionalmente até ao máximo de 10 anos.
A autarquia anunciou, em 26 de outubro de 2023, a aprovação do contrato de execução de dois projetos imobiliários na praia Formosa, uma das mais populares da Madeira, salientando que os promotores cedem 38 mil metros quadrados de terreno para jardim público.
O atual executivo do Funchal, chefiado por Cristina Pedra, é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP e cinco sem pelouro da coligação Confiança.
Nestas eleições autárquicas, candidatam-se à Câmara do Funchal Paulo Azevedo (Nova Direita), Mónica Freitas (PAN), Marta Sofia (Livre), Luís Filipe Santos (Chega), Rui Caetano (PS), Miguel Pita (ADN), Fátima Aveiro (JPP), Raquel Coelho (PTP), Válter Rodrigues (MPT), Jorge Carvalho (coligação PSD/CDS-PP), Ricardo Lume (CDU – coligação PCP/PEV), Sara Jardim (IL), Liana Reis (RIR) e Dina Letra (BE).
