A Organização dos Trabalhadores de Moçambique — Central Sindical (OTM-CS) disse esta segunda-feira que mais de 12 mil trabalhadores que perderam emprego durante as manifestações pós-eleitorais continuam sem indemnização, quando passa um ano desde os protestos.
“Neste momento, temos mais de 12 mil trabalhadores que perderam seus postos de trabalho após as eleições de 9 de outubro e, de grosso modo, estes trabalhadores não foram indemnizados por conta de alguns agentes económicos que abandonaram o país”, disse a jornalistas André Mandlate, secretário-geral da OTM-CS, durante a celebração, esta segunda-feira, dos 49 anos daquela organização, em Maputo.
Mandlate disse que alguns trabalhadores receberam indemnizações que “não foram justas” e avançou que está a assessorar os sindicatos nacionais para encontrar melhores soluções face à situação.
O secretário-geral da organização dos trabalhadores moçambicanos criticou ainda a atual fixação de salários dos funcionários que, segundo apontou, indicam que a cesta básica para um agregado de cinco pessoas tem um custo mínimo de 42.955 meticais (585,13 euros). “Os resultados alcançados [nas negociações do salário] são muito longe de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias”, queixou-se Mandlate, pedindo ao Governo que reconheça a legalidade da ação sindical na função pública e melhore as condições do empregado doméstico.
“Nós, como a OTM, não vamos nos sentir realizados enquanto continuar com a boa parte dos trabalhadores da função pública com o seu sindicato não legalizado e esperamos também que o Governo de Moçambique ratifique a convenção que vai melhorar as condições do trabalhador doméstico”, acrescentou ainda o responsável.
O aumento dos salários mínimos em Moçambique, de 2,9% a 9%, conforme os setores, vai ter efeitos retroativos a 1 de julho, de acordo com diplomas ministeriais noticiados pela Lusa a 1 de outubro.
Segundo os diplomas com as atualizações salariais, com data de 22 de setembro, esses reajustes envolvem oito diferentes setores da economia moçambicana, tendo o último aumento nos salários mínimos ocorrido com efeitos a 1 de abril de 2024 e o anterior em abril de 2023.
Moçambique viveu a pior contestação que o país conheceu desde as primeiras eleições multipartidárias (1994), liderada pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados eleitorais de 9 de outubro de 2024, que deram vitória a Daniel Chapo, atual Presidente de Moçambique.
Quase 400 pessoas morreram em resultado de confrontos entre a polícia e os manifestantes, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de mais de 500 empresas e infraestruturas públicas, e onde pelo menos 121 mil pessoas ficaram sem emprego, segundo dados avançados anteriormente à Lusa pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Contudo, em 23 de março, Mondlane e Daniel Chapo, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, embora, atualmente, críticas e acusações mútuas continuem nas declarações públicas dos dois políticos.
