Cerca de 100 enfermeiros estão esta sexta-feira concentrados junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, em protesto contra a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Governo, que consideram lesiva para a classe.
A mobilização insere-se na greve nacional convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que acusa o executivo de querer poupar dinheiro à custa dos profissionais de saúde.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses afirmou esta sexta-feira que há “centenas de serviços” paralisados, salientando que os profissionais rejeitam “trabalhar mais e levar menos rendimento”.
“Temos centenas de serviços a 100% de adesão dos enfermeiros. Assumimos os serviços mínimos que estão legalmente fixados, temos centenas de unidades e centros de saúde abertos, mas sem enfermeiros, e, portanto, temos um forte impacto (…) em consultas externas, centros de saúde e na cirurgia programada dos blocos operatórios”, indicou aos jornalistas José Carlos Martins.
Empunhando tarjas e cartazes com as inscrições “Este ACT é um ataque” ou “Trabalhar mais e receber menos”, os profissionais de saúde gritavam palavras de ordem como “Governo escuta, os enfermeiros estão em luta” e “Valorização sim, exploração não”.
Segundo o SEP, a proposta representa um “inadmissível retrocesso”, com a eliminação de direitos adquiridos, impedimentos à progressão na carreira e o fim da jornada contínua como regime regra.
Os profissionais entregaram no Ministério da Saúde uma moção com mais de 11.000 assinaturas contra o ACT.
“Isto mostra uma coisa. O Ministério da Saúde tem de ter claro que os enfermeiros não acompanham esta ideia de trabalharmos mais horas e levarmos menos rendimento”, disse o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Segundo José Carlos Martins, o Governo quer exigir 60 horas de trabalho por semana, “num quadro de uma brutal carência de enfermeiros”, mas tenciona cortar no pagamento das horas noturnas, dos fins de semana e do trabalho extraordinário.
“Ainda por cima retiram as regras de progressão aos nossos colegas mais jovens”, lamentou.
Entre os serviços mais afetados pela greve desta sexta-feira, José Carlos Martins disse que a “cirurgia programada (…) está a ser fortemente afetada”, embora com reprogramações “para ter o menor impacto possível nos cidadãos”, e as intervenções de caráter não urgente em centros de saúde e nas consultas externas.
De acordo com o sindicalista, pelas 11h30 encontravam-se junto ao Ministério cerca de 500 enfermeiros.
José Carlos Martins disse ainda que não “está nenhuma reunião agendada pelo Ministério da Saúde com nenhum sindicato”.
À Lusa, Susana Cid, enfermeira desde 2019 na unidade local de saúde (ULS) de São José (Lisboa), considerou que a luta dos profissionais é justa e necessária face ao novo ACT.
“É um ataque à vida dos enfermeiros”, afirmou, sublinhando que só com mobilização será possível travar o avanço de medidas que põem em causa os direitos da classe.
Como exemplo da desvalorização, apontou a urgência de psiquiatria do Hospital Dona Estefânia, onde é exigida a presença de enfermeiros especialistas em saúde mental nos turnos da tarde e da noite — sem que nenhum receba como tal.
“Isto é um exemplo do quão o governo desvaloriza os enfermeiros”, denunciou.
Também José Afonso, enfermeiro há 25 anos na ULS Matosinhos (Porto), considerou “completamente inaceitável” a proposta apresentada pelo Governo.
“Mostra a falta de respeito que têm pela classe”, afirmou, classificando o acordo como “uma mão cheia de nada” que exige a entrega total do tempo de trabalho dos profissionais.
Segundo o enfermeiro, o novo modelo ameaça direitos conquistados, como o tempo de passagem de turno e o valor do trabalho em horários mais exigentes.
“É inadmissível, nos dias de hoje, o Governo querer que algum trabalhador trabalhe até 12 horas por dia, até 60 horas por semana”, denunciou, alertando para a degradação das condições laborais.
O enfermeiro lamentou que, pela primeira vez, se tente negociar um acordo sem qualquer contrapartida.
“Nunca vi uma proposta destas. Só pedir, só exigir e não dar nada”, criticou, reforçando que a luta dos enfermeiros é a única forma de garantir respeito e justiça para a classe.
Greve dos enfermeiros tem adesão total no bloco operatório do Hospital de Santa Maria
A adesão à greve desta sexta-feira dos enfermeiros é de 100% no bloco operatório do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e nas consultas externas do Hospital de Viseu, segundo dados avançados à Lusa pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
No Hospital de Chaves, o serviço de Tomografia Axial Computorizada (TAC) está apenas a assegurar casos de urgência, disse a dirigente sindical Guadalupe Simões.
Estes são os primeiros dados da adesão à paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que começou às 08h00 e termina à meia-noite, sendo os números globais divulgados por volta do meio-dia, disse a sindicalista.
O SEP espera uma forte adesão à greve em todo o país: “Não diríamos 100%, mas muito perto disso”, afirmou Guadalupe Simões.
Com a greve serão adiadas consultas e cirurgias, uma situação que, segundo a dirigente sindical, devia ter sido acautelada pelas administrações hospitalares e pelo Ministério da Saúde.
“Tendo em conta a previsão de uma forte adesão à greve, deveriam ter sido feitos os contactos no sentido de reagendar, reprogramar tudo o que estava programado”, o que, disse, “habitualmente não é feito”.
“Os prazos dos pré-avisos de greve foram cumpridos, portanto, tiveram tempo suficiente para fazer esses contactos”, rematou Guadalupe Simões.