Fazer depender a atribuição de fundos europeus à implementação de medidas para fortalecer o sistema de pensões nos países da União Europeia (UE). É esta a intenção da Comissão Europeia, manifestada ao Politico por três altos funcionários da UE, para lidar com a falta de sustentabilidade dos sistemas de pensões de reforma.
Se as capitais europeias ignorarem as recomendações específicas para reforçar os sistemas de pensões, poderão mesmo não receber parte da sua parcela do orçamento da UE, distribuída durante sete anos, entre 2028 e 2034. Prevê-se que o orçamento plurianual europeu, no total, chegue aos dois biliões de euros.
“Os sistemas de segurança social europeus terão de se adaptar para continuarem a proporcionar um rendimento adequado às futuras gerações de pensionistas”, alerta a Comissão Europeia, tendo em consideração o envelhecimento da população.
O objetivo de Bruxelas, de acordo com o Politico, é duplo. As reformas devem por um lado tentar aliviar a pressão sobre os cofres dos vários estados, mas também promover a investimentos no mercado de capitais ao estilo dos EUA, colocando as economias de longo prazo dos futuros pensionistas a render para quando forem necessárias.
A Comissão não poderia, até porque não tem tais poderes executivos, definir parâmetros como a idade da reforma, mas quer incentivar os cidadãos a pouparem para a reforma e as empresas a oferecerem planos de pensão corporativos.
Bruxelas tem vindo a apelar a que Portugal tome medidas para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, antevendo a pressão que o envelhecimento da população vai colocar nas contas do Estado. A idade legal da reforma vai subir em 2026 para os 66 anos e nove meses, contra os 66 anos e sete meses de 2025. O aumento tem sido gradual desde 2008, ao ritmo da esperança média de vida.
