A segunda edição do programa cheque-livro vai arrancar em janeiro e o valor subirá de 20 para 30 euros, revelou esta terça-feira a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, no Parlamento.

Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro — um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias — “é baixo” e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros.

Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano — como já tinha sido anunciado antes — “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro.

“Tão importante como” o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que “é preciso resolver os problemas técnicos”, porque “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros.

De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros.

A primeira edição do programa cheque-livro decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho.

Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”.

Na audição parlamentar, Margarida Balseiro Lopes explicou que a segunda edição do cheque-livro “será para residentes em Portugal” e volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa “serão definidas no regulamento”, disse.

A ministra sublinhou que o programa cheque-livro “não é uma medida isolada” na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira.

Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026.

Governo cria grupo de trabalho por causa de fecho de salas de cinema

No parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes falava anunciou também a criação de um grupo de trabalho sobre a exibição de cinema, num ano em que fecharam várias salas no país.

Na audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 e questionada pelo PCP sobre a desafetação e fecho de salas de cinema, Margarida Balseiro Lopes disse que “o tema da desafetação está no topo das prioridades do Governo”.

Segundo a ministra, foi criado um grupo de trabalho com o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e com a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) “para avaliar a melhor forma de responder ao crescimento este ano ao pedido de desafetação de salas”.

A agência Lusa noticiou em setembro que os distritos de Beja, Bragança e Portalegre não têm exibição comercial de cinema, regular, diversificada e diária, e que há complexos de cinema no país, dentro de centros comerciais, onde foi pedida a desafetação da atividade de cinema em várias salas.

De acordo com a IGAC, na altura, o Arrábida Shopping, em Vila Nova de Gaia, foi autorizado a desafetar a atividade cinematográfica em nove das 20 salas do centro comercial, por questões de “viabilidade económica”.

De acordo com a IGAC, este ano também foram feitos pedidos de desafetação de outras salas de cinema em centros comerciais em Viana do Castelo e em Braga.

Em Beja, a sala de cinema Melius Beja, a única de exibição comercial em todo este distrito alentejano, fechou em agosto para remodelação, sem data de reabertura, na sequência de uma ação de fiscalização pela IGAC.

A NOS Cinemas, a maior exibidora do país, encerrou a exploração de salas no MaiaShopping, no distrito do Porto, e no Tavira Grand Plaza, no distrito de Faro.

Em outubro, o jornal Público noticiou que a NOS Cinemas também encerrou seis salas que explorava no Fórum Viseu e que a exibidora Cineplace encerrou salas no Algarve Shopping, na Guia, no Madeira Shopping, no Funchal, e no Rio Sul Shopping, no Seixal.

De acordo com o ICA, em 2024 existiam 563 salas de cinema, das quais 172 estavam concentradas na região de Lisboa, 166 na região norte e 122 na região centro. As restantes 38 estavam na região do Alentejo, 36 na do Algarve, 15 nos Açores e 14 na Madeira.

Os dados mais recentes do ICA de 2025, contabilizados até setembro e que podem não refletir todos estes encerramentos, indicam que o circuito da exibição comercial contava com 550 salas de cinema.

Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Imóveis que permitem expansão do Museu de Arte Antiga já foram adquiridos

Os imóveis que vão permitir a expansão do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, já foram adquiridos pelo Estado, anunciou também a ministra da Cultura. “Os três imóveis já estão do lado da MMP [Museu e Monumentos de Portugal, a entidade pública que gere os museus e monumentos nacionais] no projeto maior de dar condições para que o museu, uma das joias da cultura portuguesa, possa crescer”, afirmou.

Depois de ter sido decidida, pelo anterior Governo, em janeiro de 2024, a compra de dois imóveis e um terreno na Avenida 24 de julho para a expansão do MNAA, o novo Governo, no início deste ano, voltou a aprovar a medida em Conselho de Ministros, num montante de 10,2 milhões de euros, por ter sido “impossível fazer a aquisição no prazo previsto” pela primeira resolução.

Questionada em setembro pela Lusa sobre esta matéria, a diretora do MNAA, Maria de Jesus Monge, disse ter indicações de que “o processo está praticamente concluído” e poderia “começar a pensar em avançar”.

“Há praticamente 80 anos que os diretores desta casa têm alertado para a necessidade de expansão devido à dimensão das coleções e das obrigações que este museu tem para com o público”, referiu na altura.

A necessidade deste projeto está definida há mais de 60 anos, quando já o historiador de arte e especialista em pintura portuguesa João Couto, diretor do MNAA de 1937 a 1962, dizia que o museu precisava de se expandir para expor as coleções.

A concretização do projeto deverá permitir a expansão da área expositiva e das reservas do museu que alberga tesouros como os Painéis de São Vicente, de Nuno Gonçalves, obra-prima da pintura europeia do século XV, e a Custódia de Belém, de Gil Vicente, mandada lavrar por Manuel I e datada de 1506.