A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, saudou esta quarta-feira o acordo alcançado pelos países da União Europeia para reduzir emissões de dióxido de carbono (CO2), em vésperas da cimeira sobre o clima (COP30), que irá decorrer no Brasil.

“Era essencial chegar à COP com uma posição firme”, declarou a ministra em comunicado divulgado após o acordo alcançado esta quarta-feira pelo Conselho Europeu, no âmbito das metas de descarbonização da União Europeia (EU).

Por maioria qualificada, foi aprovada a redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035 e em 90% até 2040, face aos níveis de 1990.

“A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição, mas também na concretização das medidas no terreno e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu Maria da Graça Carvalho.

Para a ministra, o entendimento conseguido sobre a redução de emissões de CO2 ilustra a determinação nesta matéria. “Fico satisfeita. Não foi um acordo fácil, mas nunca duvidei de que chegaríamos a este resultado”, afirmou, citada no comunicado.

No documento relativo à Lei do Clima que foi aprovado pelo Conselho ficou igualmente estipulado que o Fundo Social para o Clima, cuja execução está prevista para o período 2026-32, terá uma redução nas suas dotações, a nível europeu, de 10,9 mil milhões de euros, ficando assim com uma dotação total de 54 mil milhões de euros.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, a redução das dotações do Fundo Social para o Clima não irá afetar os projetos previstos para Portugal. O Fundo Ambiental irá garantir os investimentos.

Depois da cimeira de líderes convocada pelo governo brasileiro para quinta e sexta-feira, a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas decorrerá entre os dias 10 e 21, em Belém, na amazónia brasileira.