O PS/Madeira defendeu esta quinta-feira a realização de uma avaliação do risco de sobrecarga nos equipamentos públicos coletivos da região, para prevenir acidentes como o que aconteceu no elevador da Glória, em Lisboa, que provocou 16 mortos.
“Desejamos que, independentemente das causas, aquela tragédia tenha servido de alerta para adoção de medidas preventivas“, afirmou a deputada socialista Sílvia Silva na apresentação de um projeto de resolução no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.
A eleita do PS explicou que o objetivo da iniciativa é “alertar para a prevenção dos acidentes e restaurar a confiança dos cidadãos nos equipamentos e infraestruturas” sujeitas a sobrecarga, sobretudo devido “ao aumento exponencial de visitantes”.
Segundo a socialista, a postura do “esticar a corda por falta de tempo e dinheiro acontece mais vezes que o desejável”, pelo que o PS pretende, entre outras medidas, que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) efetue um “levantamento exaustivo dos equipamentos sujeitos a sobrecarga avaliando os riscos de cada um deles”.
Pelo Juntos pelo Povo (JPP), Carlos Silva salientou ser “necessário proteger os cidadãos”.
Já o deputado único da IL, Gonçalo Maia Camelo, considerou a iniciativa “lamentável” e “desnecessariamente alarmante, porque lança anátema sobre funcionamento de equipamentos públicos”.
Corroborando as críticas, a deputada do PSD Vera Duarte disse que a política do PS é “uma ode à desconfiança nas pessoas, nas instituições e no Governo Regional”. “A recomendação [ao Governo Regional] é redundante e demagógica, uma tentativa de diabolizar”, afirmou, salientando que os riscos “não se previnem com legislação, […] mas reforçando os mecanismos já existentes” de avaliação dos equipamentos coletivos.
A iniciativa dos socialistas foi chumbada com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP e da IL, abstenção do Chega e os votos favoráveis de PS e JPP.
Também rejeitado com os votos de PSD e CDS-PP, abstenção da IL e Chega e votos a favor de PS e JPP foi um outro projeto de resolução da bancada do PS que recomendava ao Governo Regional a abertura de um concurso para a construção de um edifício destinado ao ensino politécnico na Universidade da Madeira.
Na apresentação da proposta, o deputado socialista Gonçalo Leite Velho argumentou que “a acreditação institucional da Universidade da Madeira, enquanto organização como um todo, encontra-se condicionada pela inexistência de instalações específicas dedicadas ao ensino politécnico”, sendo que “esta circunstância coloca em risco a própria Universidade”.
Uma ideia rejeitada pela deputada do Chega Manuela Gonçalves, do Chega, que acusou o PS de “oportunismo político”. “A Universidade da Madeira mantém a sua acreditação plena e cumpre os critérios exigidos. Logo, não existe qualquer risco institucional provocado pela ausência do novo edifício politécnico”, disse.
Por seu turno, a deputada do JPP Patrícia Spínola concordou que a falta de um edifício dedicado ao politécnico “condiciona o crescimento” do ensino superior na Madeira.
“A autonomia não significa a região assumir competências da República”, contrapôs o deputado do PSD André Pão, corroborado pela democrata-cristã Sara Madalena, que recordou que o Estado tem responsabilidade nos investimentos nesta área.
O deputado único da IL questionou ainda a necessidade de construção deste edifício num complexo como o da Universidade da Madeira e criticou a forma de “alarme” como o PS faz política.
Ainda na sessão plenária desta quinta-feira, o parlamento regional da Madeira aprovou por unanimidade um voto de protesto, apresentado pelo PSD, pela tentativa da TAP de aumentar o custo das viagens para a Madeira.
Um voto de pesar pela morte da diretora regional de Orçamento e Tesouro do Governo da Madeira, Dulce Velosa, foi igualmente aprovado por unanimidade, tal como uma proposta do JPP para a criação de um parlamento sénior para incentivar a reflexão e o debate sobre um tema definido anualmente.
