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O Bloco de Esquerda acusou esta terça-feira o executivo PSD/CDS-PP/IL da Câmara de Lisboa de iniciar o mandato sem ambição, criticando o orçamento de 2026 por depender do aumento da especulação imobiliária e por manter a devolução total do IRS.
Em comunicado, o BE afirmou que o documento apresentado pelo executivo municipal “revela falta de visão estratégica” e “agrava problemas estruturais da cidade”, nomeadamente na habitação, considerando “inaceitável” que a câmara continue a apostar na captação de receita através da valorização do mercado imobiliário.
“O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa de 2026 decresce face ao de 2025, mas as receitas dos impostos sobre a habitação sobem, nomeadamente o IMT [Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis], significando que Carlos Moedas conta com o aumentar da especulação imobiliária para alimentar os gastos da autarquia”, defendem os bloquistas.
Para o BE, a manutenção da devolução total do IRS é outro sinal de que o executivo “opta por aumentar desigualdades”, sublinhando que “são cerca de 77 milhões de euros a cada ano que vão para o bolso das pessoas mais ricas do país, mais do que todo o valor que Moedas pretende gastar com os bairros municipais através da Gebalis”.
“A apresentação das linhas gerais do orçamento da CML para 2026 mostra que Carlos Moedas não tem nenhuma nova ambição para Lisboa e que não há nenhum caminho para resolver os problemas do acesso à habitação, das escolas ou dos problemas sociais da cidade”, concluem.
A proposta orçamental para 2026 foi apresentada pelo vice-presidente da autarquia, Gonçalo Reis (PSD), que a classificou como um documento “equilibrado, seguro e ponderado”.
Este é o primeiro orçamento do mandato 2025-2029 da liderança PSD/CDS-PP/IL, novamente presidida por Carlos Moedas, que continua a governar sem maioria absoluta.
No mandato anterior, os orçamentos municipais foram viabilizados pela abstenção do PS, com PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa a votar contra.
O executivo municipal é composto por 17 vereadores, dos quais oito pertencem à coligação PSD/CDS-PP/IL, únicos com pelouros atribuídos. A oposição integra quatro vereadores do PS, dois do Chega, um do Livre, um do BE e um do PCP.
