A primeira instância deu razão aos ovos moles, o Tribunal da Relação aos macarons e o Supremo Tribunal confirmou a vitória dos ovos moles. A batalha judicial entre a Confeitaria Peixinho, conhecida pela produção dos ovos moles de Aveiro, e a Maison Ladurée, confeitaria parisiense famosa pelos macarons, chegou ao fim com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que condenava a pastelaria aveirense por concorrência desleal, avançou o jornal Notícias de Aveiro na passada sexta-feira.

O caso remonta a 2023 quando a Ladurée apresentou uma queixa na justiça portuguesa contra a confeitaria de Aveiro que a procurava impedir de utilizar as icónicas cores pastel dos doces de amêndoa tradicionais da pastelaria francesa, cores que também são utilizadas na decoração das lojas. Anos antes, a tentativa da Ladurée se implementar em Portugal tinha falhado, quando a loja parisiense na Avenida da Liberdade fechou durante a pandemia de Covid-19 para nunca voltar a reabrir, como recorda o jornal Público. No mesmo período a Confeitaria Peixinho tinha, por sua vez, aberto uma nova loja no aeroporto de Lisboa e colecionado prémios na área do Turismo e Restauração.

Na queixa original, a Ladurée acusava a Confeitaria Peixinho de ter reformulado a sua imagem e passado a utilizar as cores (rosa pálido, verde pálido e azul pálido), o conceito de imagem e até a disposição da loja o que constituía “conduta susceptível de criar confusão“. A marca apontava ainda o facto de os dois doces, “à base de ovos e acúçar” estarem em concorrência direta no mercado. O tribunal de primeira instância absolveu a Confeitaria Peixinho, decisão que foi revertida pelo Tribunal da Relação do Porto.

A decisão do STJ trouxe nova reviravolta. O Supremo reconheceu que a renovação da Confeitaria Peixinho “foi feita com intenção de copiar e aproveitar a projeção internacional” da Ladurée, mas não considera que essa ação por si só tenha sido um ato de concorrência desleal, uma vez que a confeitaria portuguesa não ganhou clientes à custa de uma perda de clientes da confeitaria francesa. Mais: a nova decoração da Peixinho não era apenas inspirado na marca francesa mas na “história da cidade de Aveiro”, com “inspiração na Arte Nova”.

Já sobre os produtos em si, o Supremo recusou o argumento de que o consumidor possa confundir macarons com ovos moles, quer pela apresentação, quer pela composição, quer pelo carácter cultural de cada um dos produtos, associados à cultura francesa e portuguesa, respetivamente. No acórdão do STJ podemos ler: “existem similitudes sobretudo ao nível das cores utilizadas; todavia estas não são adequadas a criar confusão ou a confundir os consumidores”.

A Ladurée terá agora de recorrer à justiça europeia.