O Governo aprovou o relançamento do concurso para a segunda parceria público privada (PPP) no quadro da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto. O troço entre Oiã e Soure vai manter o preço-base do concurso que foi anulado este ano, bem como a condição de haver uma estação ferroviária em Coimbra B. No entanto, o lote que agora vai a concurso tem menos 11 quilómetros que o previsto no primeiro procedimento.
O ministro das Infraestruturas reconheceu que os 11 quilómetros que ficam agora de fora terão de ser resolvidos no quadro da terceira PPP — entre Soure e Carregado — que terá de encontrar as sinergias para acomodar este encargo. Segundo Miguel Pinto Luz, “o traçado foi otimizado, com uma redução de cerca de 11 quilómetros na extensão inicialmente prevista até Soure” e ajustamentos técnicos que exigem a articulação de sinergias entre as diferentes fases da linha de alta velocidade.
O concurso para a segunda PPP foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, tendo os detalhes sido revelados por Miguel Pinto Luz no Entroncamento durante a apresentação das novas locomotivas da CP que vão assegurar o serviço regional.
O governante confessou que o Governo não gostou de ter de realizar novo concurso. “Era preferível que nós tivéssemos colocado um preço base no primeiro concurso que pudesse ter permitido concorrência livre”, disse, lembrando que a única proposta apresentada foi chumbada por não cumprir os requisitos do caderno de encargos. O incumprimento relacionava-se com a localização proposta para a estação de Coimbra B.
“Agora, queremos garantir que há mais concorrentes”, comentou, acrescentando que espera que o contrato seja assinado até 2027.
Em causa está um investimento total de 2,4 mil milhões de euros para um troço de 60 quilómetros, dos quais 25 quilómetros em ponte e viaduto. Apesar de se manter a ligação à linha do Norte, o traçado aprovado em Conselho de Ministros prevê menos uma ligação a esta linha, num total de 18 conexões com a rede convencional e nove intervenções na linha do Norte.
Foi igualmente autorizado o lançamento do concurso para os sistemas de sinalização e telecomunicações, incluindo a implementação do sistema europeu de controlo ferroviário (ERTMS) e do GSM-R, que abrangerão não só as fases PPP1 e PPP2, mas também a Linha do Norte. O Governo prorrogou ainda as medidas preventivas de salvaguarda dos corredores ferroviários, garantindo a proteção dos terrenos necessários à execução da obra e a continuidade do projeto nas fases seguintes.
