No dia em que se fica a saber que o Ministério Público espanhol vai ouvir, com o estatuto de testemunhas protegidas, as duas mulheres que acusam Júlio Iglesias de abuso sexual e tráfico humano, o cantor fez saber que está a preparar a sua defesa.

Em conversa telefónica com a Hola, a lenda da música romântica espanhola do século passado disse que ainda não é o momento para prestar declarações públicas mas que em breve o fará de forma clara e contundente. Sem qualquer citação de Iglesias, a famosa revista de celebridades espanhola diz que o cantor tinha uma “voz séria, grave, consciente do momento difícil”. Acrescenta que “Julio está a preparar a sua defesa e tudo será esclarecido” de forma a “não deixar qualquer dúvida sobre quais são as verdadeiras circunstâncias e o relato real de tudo o que aconteceu”.

A Hola afirma ainda que o “círculo próximo do cantor mantém um silêncio absoluto, evitando declarações públicas, mas em conversas privadas nega totalmente os factos e mostra o seu espanto perante o que está a acontecer”.

Horas antes de a Hola publicar esse texto, na mesma tarde desta quarta-feira, as advogadas da organização não governamental (ONG) Women’s Link Worldwide, que representam as duas queixosas da América do Sul, davam uma conferência de imprensa online. Foi aí que anunciaram que  Ministério Público (MP) de Espanha decidiu avançar com a recolha dos depoimentos das duas mulheres na condição de testemunhas protegidas.

Este estatuto é “fundamental”, explicou Jovana Rivas, da ONG, tendo em conta que o denunciado “detém um poder diametralmente distinto do das denunciantes”. Ser testemunha protegida implica que as suas identidades, imagem e dados pessoais sejam ocultados e que tenham medidas de segurança (proteção policial, realojamento, alteração de nome de código, por exemplo) para garantir a sua integridade e a da sua família.

Laura e Rebeca (nomes fictícios), respetivamente fisioterapeuta e empregada do famoso cantor espanhol, apresentaram uma queixa à justiça espanhola a 5 de janeiro onde afirmam ter “sofrido múltiplas e distintas formas de violência — sexual, psicológica, física e económica — às mãos de Julio Iglesias”, refere a Women’s Link Worldwide.

Os factos alegados passaram-se “entre janeiro e outubro de 2021, enquanto trabalhavam em propriedades pertencentes ao acusado na República Dominicana e nas Bahamas”. A ONG recorda que “segundo o seu testemunho, o acusado agredia-as e assediava-as sexualmente, verificava regularmente os seus telemóveis, proibiu‑as de sair da casa onde trabalhavam e exigia que trabalhassem até 16 horas por dia, sem dias de folga e sem contrato”.

Rebeca diz que foi pressionada a manter relações sexuais com Julio Iglesias e relata penetrações, bofetadas, humilhações físicas e verbais enquanto Laura denuncia toques indevidos e insultos, segundo a investigação jornalística realizada pelo elDiario.es e a Univisión.

Para as juristas da Women’s Link Worldwide os factos denunciados poderão constituir crimes de “tráfico de seres humanos com fins de imposição de trabalho forçado e servidão”, bem como crimes contra a liberdade sexual como o assédio e agressão sexual”, ofensas à integridade física e vários crimes contra os direitos dos trabalhadores “pela imposição de condições laborais abusivas”.

Embora Julio Iglesias seja o principal visado, a denúncia abrange também a conduta de duas funcionárias que geriam as mansões do artista e o processo de recrutamento das empregadas.

Julio Iglesias acusado de abuso sexual por duas ex-funcionárias. Governo espanhol exige investigação

Podem os tribunais espanhóis julgar factos ocorridos fora do país?

O caso levantou dúvidas quanto à competência dos tribunais espanhóis já que os factos denunciados se passaram fora do país. O processo das duas mulheres invoca o princípio da extraterritorialidade — que permite aplicar a lei espanhola a crimes ocorridos no estrangeiro —, sustentado em alegadas violações dos direitos humanos, e na nacionalidade espanhola do denunciado.

Mas não é linear e está a suscitar debate. A jurisdição do Tribunal Nacional — responsável por investigar crimes cometidos por espanhóis fora de Espanha — é questionada. Embora já tenha sido aberto um processo preliminar, o Ministério Público espanhol terá de avaliar se tem competência para julgar o caso, dizem fontes ao elDiario.es, que defende que o tribunal poderá conduzir qualquer eventual investigação contra o cantor. Segundo o jornal, o processo cumpre os critérios habituais para ser apreciado num tribunal central em Madrid: o acusado é espanhol, as vítimas são estrangeiras e os alegados crimes terão ocorrido fora do país.

Laura e Rebeca (nomes fictícios das mulheres que quebraram o silêncio) avançam para tribunal num gesto destinado a expor práticas que descrevem como abusos sistemáticos e prolongados, esperando que o caso não só traga justiça como incentive outras vítimas a denunciar histórias semelhantes.

“Levantem a voz e lembrem-se de que ele não é invencível”

Rebeca explicou, na quarta-feira, através da voz das advogados, porque decidiu avançar para a justiça: “Faço isto por três razões de justiça: por mim própria e por tudo o que sofri para conseguir contar e sair dessa situação; pelas mulheres que trabalham na casa dele, para que sejam fortes, levantem a voz e se lembrem de que ele não é invencível. A terceira razão é pelo meu país, a República Dominicana, para que ele compreenda que não pode vir fazer o que quiser sem ter consequências”, segundo o testemunho lido pelas responsáveis da Women’s Link na conferência de imprensa.

Por seu lado, Laura, da mesma forma, afirmou: “As mulheres são vítimas e sobreviventes, não responsáveis nem culpadas”.

A fisioterapeuta disse ainda, ao elDiario.es e à Univisión acreditar que o impacto de irem a tribunal é “enviar uma mensagem a todas as vítimas dessa pessoa, de Julio Iglesias, para que se manifestem e acreditem na justiça. Para que entendam que isso não foi algo que aconteceu apenas com elas. Isso é algo que essa pessoa vem fazendo há muitos anos”.

Laura que quer que a sua voz “dê força”e encoraje outras mulheres a falar. “Não estou a fazer isto apenas por mim, faço-o por elas também, porque o que eu vivi, e o que qualquer uma das minhas colegas viveu naquela casa, não foi justo. Entramos naquela casa para trabalhar com dignidade e não merecíamos todos os abusos físicos, psicológicos e sexuais que sofremos”, refere ainda aos dois meios de comunicação social que investigaram estes casos durante três anos.

“Todas as mulheres que trabalham — e quero deixar isso claro — na casa de Julio Iglesias são vítimas, porque as ações dele não respeitam os direitos humanos“, frisou.

Depois da publicação das reportagens no elDiario.es e na Univisión, Laura optou por “escolher as suas batalhas”. Por recomendação da terapeuta, a jovem venezuelana decidiu afastar-se dos ecos mediáticos e das redes sociais. “A minha batalha é a ação judicial. O futuro deste processo está agora nas mãos do Ministério Público da Audiência Nacional” de Espanha, acrescenta.

Governo pondera retirar Medalha de Ouro de Mérito a Julio Iglesias

Os advogados da Women’s Link, que se referiram a Iglesias e às duas funcionárias visadas como uma “organização criminosa”, solicitaram “medidas de proteção para as vítimas”, que temem pela sua segurança e bem-estar. A organização confirmou ainda ter recebido relatos de outras mulheres que alegam terem sido empregadas do acusado, mas não avançou pormenores “por motivos de segurança”.

Segundo Virginia Álvarez, da Amnistia Internacional Espanha, os casos revelados demonstram “um padrão” repetido “em muitos países”. Em declarações citadas pelo jornal ABC, explicou que as vítimas são, na maioria, migrantes não brancas de origem modesta e sublinhou que a organização exige há anos que os Estados implementem “mecanismos de proteção para mulheres sujeitas a agressão sexual e exploração laboral”.

Na sequência dos acontecimentos, o Governo espanhol está a avaliar a possibilidade de retirar a Medalha de Ouro de Mérito em Belas Artes a Julio Iglesias, afirmou o ministro da Cultura, Ernest Urtasun, citado pelo jornal espanhol. Também as memórias escritas do artista serão alvo de uma revisão. A decisão foi confirmada pela editora Libros del Asteroide e por Ignacio Peyró, autor de O Espanhol que Encantou o Mundo, que retrata o cantor como “o epítome da sedução, do sucesso, da riqueza e da fama”, de acordo com o jornal ABC.