Inquérito levado a cabo pela Procuradoria Europeia em Lisboa motiva buscas em 20 locais da capital nesta quinta-feira, de acordo com o comunicado do organismo penal independente da UE, por alegada fraude envolvendo subsídios atribuídos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), branqueamento e corrupção. Segundo a investigação, que já deteve quatro suspeitos na capital, as irregularidades apuradas lesaram a União em mais de 340 mil euros, originalmente atribuídos em 2020 para a produção de equipamentos de proteção contra a Covid-19.

As diligências, realizadas pela Polícia Judiciária, incluem buscas em residências e sedes de empresas. A investigação visa nove pessoas singulares e três empresas, sendo que foram detidos quatro suspeitos, um dos quais fora de flagrante delito, três com posse de armas ilegais descobertas durante as buscas domiciliárias.

Em causa está uma empresa que recebeu fundos no âmbito do programa do FEDER, PORTUGAL2020, concretamente no “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da Covid-19”, para construir uma fábrica e um laboratório destinados à produção de produtos desinfetantes de proteção contra a doença. Mediante a apresentação de faturas falsas, os suspeitos conseguiram receber cerca de dois terços do total das despesas elegíveis na candidatura aprovada, causando um dano de €343.207,50 ao orçamento da UE.

Apesar das quantias monetárias recebidas para aquisição de bens e pagamento das obras, que deveriam ter sido concluídas em 2021, até hoje não foi construída nenhuma fábrica ou laboratório nem adquirido nenhum do equipamento que consta nas faturas apresentadas. Os fundos europeus foram alegadamente apropriados pelos suspeitos, que utilizaram várias contas bancárias de empresas, familiares e amigos, a fim de esconder o rasto do dinheiro.