Portugal não vai, para já, acionar o Mecanismo Europeu de Solidariedade – e a Comissão Europeia confirma que ele não foi pedido – mas o Governo garante que “a Europa está do nosso lado“. O ministro António Leitão Amaro indicou que o executivo irá anunciar mais apoios nos próximos dias.

As declarações foram feitas durante uma visita às áreas afetadas na Marinha Grande, em que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, teve ao seu lado o Comissário Europeu da Energia e Habitação, Dan Joergensen.

“Temos todas as forças no terreno a fazer um esforço enorme” mas “precisamos também deste apoio europeu”, sinalizou, apontando para os contactos com Joergensen e com Ursula Von der Leyen como uma “palavra de solidariedade e disponibilidade da Comissão Europeia para nos ajudar”.

No entanto, Leitão Amaro descartou, para já acionar o Mecanismo Europeu de Solidariedade, garantindo que os recursos nacionais estão a conseguir dar resposta às necessidades da população.

São dias em que damos todos os braços, portugueses com europeus, para juntos reerguermos o país e esta região. Vamos conseguir, com muito custo, pois a dimensão dos prejuízos é brutal”, sublinhou.

Ladeado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, Leitão Amaro recordou que a “situação é muito grave” e “o grau de destruição que estamos a observar é muito grande”, mas que é necessário manter o alerta pois “as previsões para os próximos dias são motivadoras de preocupação e de cautela”.

“A chuva vai continuar, os solos estão saturados, pode voltar o vento nos próximos dias, que são de alerta e de adaptação”, alertou, agradecendo à comunicação social por informar a população quanto aos “cuidados de não circulação em zonas vulneráveis” e à “atenção que há muitas estruturas frágeis”.

Leitão Amaro ecoou os números mais recentes revelados pela E-Redes, de que há ainda cerca de 200 mil pessoas sem eletricidade, frisando que a reposição vai demorar “vários dias” em alguns casos pois “é preciso recolocar cabos e retomar ligações”. “É o mesmo com as comunicações, há antenas e fibras que as ligam que foram destruídas”, acrescentou.

No que toca aos apoios às populações, tanto no que toca aos esforços de reconstrução como nos apoios ao emprego para quem perdeu os postos de trabalho fruto dos impactos da depressão, Leitão Amaro não quis revelar iniciativas em concreto, afirmando apenas que o Governo vai “ajustar os apoios e anunciar novos instrumentos nos próximos dias”.

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Bruxelas indica que Portugal ainda não pediu ativação de Mecanismo Europeu de Proteção Civil

A Comissão Europeia indicou que o Governo português ainda não pediu a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para responder à crise gerada pela depressão Kristin, mas recorreu ao sistema de imagens por satélite Copernicus.

“Até agora, o Governo português ainda não pediu apoio ao abrigo do Mecanismo [Europeu de Proteção Civil]. Saliento que é até agora, porque obviamente a situação está a evoluir e é normal que, em situações de crise, os governos avaliem as necessidades dia-a-dia”, afirmou em conferência de imprensa a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova.

A porta-voz salientou, no entanto, que o Governo recorreu ao sistema de mapeamento por satélite Copernicus, que “é muito útil neste tipo de crises, porque fornece uma visão situacional, fornece avaliações de danos e os governos conseguem ver claramente, por satélite, qual é a dimensão do desastre”. “Estamos prontos para ajudar se formos solicitados”, afirmou.

Eva Hrncirova salientou que para o Mecanismo Europeu de Proteção Civil ser ativado tem de ser feito um pedido pelo Governo e, a partir desse momento, a Comissão Europeia “começa a coordenar [a resposta] com os outros países que fazem parte do mecanismo”, a que além dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), pertencem também outros 10 Estados.

A partir do momento em que é feito o pedido, “coordenamos e perguntamos aos outros países o que podemos enviar. Normalmente, em casos como tempestades, o país solicita geradores, desumidificadores, etc.”, explicou a porta-voz.

Além deste Mecanismo Europeu de Proteção Civil, a Comissão Europeia referiu que Portugal também pode recorrer ao Fundo de Solidariedade da UE, que não é, contudo, “um instrumento de resposta imediata”, mas visa ajudar os Estados-membros na reparação os danos provocados por catástrofes naturais.

Segundo o porta-voz do executivo comunitário para a Política de Coesão, Maciej Berestecki, Portugal tem “12 semanas a partir do dia do desastre para apresentar o pedido” de ajuda ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.

“O país tem de avaliar o valor dos danos e, com base nisso, apresenta o seu pedido à Comissão Europeia. Nós avaliamos internamente e, depois, apresentamos uma proposta à autoridade orçamental — que é o Conselho [da União Europeia] e o Parlamento [Europeu] — e eles tomam uma decisão sobre o montante [de financiamento] que deve ser atribuído”, referiu.