As cadeias têm cada vez mais reclusos, já ultrapassam os 13.200, e o diretor-geral das prisões, em entrevista à agência Lusa, considerou a tendência preocupante, mas garantiu que a criminalidade não teve um aumento expressivo em 2025.

No dia 5 de fevereiro, as prisões portuguesas tinham 13.202 reclusos, segundo os dados adiantados por Orlando Carvalho, que indicou também que só desde o primeiro dia de fevereiro entraram para as prisões cerca de 100 pessoas.

“A tendência é preocupante, porque se se mantiver este nível de crescimento da população [prisional], vai criar-nos muito mais dificuldades e constrangimentos”, sublinhou Orlando Carvalho, que foi nomeado para liderar a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) em novembro de 2024, dois meses depois da fuga de Vale de Judeus.

As dificuldades e constrangimentos apontados pelo responsável das 49 cadeias existentes no país estão sobretudo relacionados com a falta de vagas.

O aumento de 630 lugares já anunciado pelo Ministério da Justiça — e que estão quase prontos a ser utilizados, segundo Orlando Carvalho —, pode revelar-se insuficiente, uma vez que só entre janeiro de 2025 e fevereiro deste ano entraram cerca de 850 presos.

“Neste momento, temos de ir gerindo o sistema de forma a não deixar acontecer situações, obviamente, de rutura em nenhum dos estabelecimentos”, disse o diretor-geral das prisões.

Para este aumento, Orlando Carvalho destacou dois aspetos que considerou fundamentais, sendo o primeiro o aumento dos presos preventivos — que são aqueles que estão a aguardar julgamento ou à espera de que a condenação transite em julgado.

O outro aspeto é a diminuição da liberdade condicional e de adaptação à liberdade condicional: “Para nós é um grande desafio termos uma taxa de encarceramento muito elevada relativamente à dimensão das penas”.

“Portanto, isto faz com que um indivíduo condenado permaneça durante muito tempo da prisão”, acrescentou.

Questionado sobre se o aumento de presos pode estar diretamente relacionado com um possível aumento da criminalidade no último ano, Orlando Carvalho apontou para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), cujos dados serão conhecidos nos próximos meses: “Posso adiantar que, de grosso modo, não se nota um aumento expressivo da criminalidade”.

Associada à sobrelotação, surge ainda a questão da falta de condições nas prisões, que tem sido condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e que Orlando Carvalho admitiu não ser admissível.

“A situação não é generalizada, há casos obviamente pontuais de maior ou menor dificuldade”, disse o diretor-geral das prisões, acrescentando que o investimento tem sido feito para garantir “que todas as pessoas que cumprem pena de prisão têm as condições mínimas básicas exigidas para poderem cumprir com dignidade a sua pena”.

Sobre as condições nas prisões, Orlando Carvalho explicou que, além de as cadeias serem equipamentos de elevada intensidade de utilização, este aspeto agrava-se quando “têm mais pessoas do que aquelas que poderiam comportar”.

“A antiguidade dos equipamentos e a intensidade de utilização ao longo dos anos se calhar nunca permitiu que fossem feitas as devidas recuperações e obras de manutenção, que permitissem levar essas condições para um outro nível, porque há estruturas cuja solução não se compadece com obras de manutenção”, explicou.

Acrescentou que a DGRSP vai “tentando minimizar, mas é difícil eliminar de um momento para o outro questões desta natureza, neste tipo de edifícios”.

O diretor-geral das prisões adiantou ainda que, neste momento, os serviços prisionais precisam, com urgência, de mais viaturas, que “são muito antigas e estão em muito mau estado”, e de recursos humanos, que incluem guardas prisionais e técnicos.

Drogas sintéticas nas prisões

A apreensão de droga dentro das prisões diminuiu ligeiramente no ano passado, mas o aparecimento de drogas sintéticas está a preocupar os serviços prisionais, que registam casos de surtos psicóticos e internamentos por consumo destas substâncias.

Orlando Carvalho explicou que as novas drogas sintéticas que foram encontradas dentro das cadeias portuguesas, como é o caso da droga denominada K4, são mais difíceis de detetar, uma vez que podem ser pulverizadas em cartas ou até mesmo na roupa e, por isso. “Não tenho dúvidas de que as visitas regulares [aos reclusos] são o maior canal de entrada de substâncias ilícitas”, acrescentou Orlando Carvalho.

“Neste momento, o nosso foco, e um grande problema que temos, tem a ver com a introdução de drogas sintéticas. Está a causar-nos sérios problemas – quer pela dificuldade da deteção, quer pela dificuldade da própria prova, quer pelos efeitos que tem nos próprios consumidores”, explicou.

O consumo destas substâncias dentro das cadeias já provocou, acrescentou o diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, surtos psicóticos, com “consequências físicas sérias para essas pessoas, normalmente com necessidade de intervenção hospitalar”.

Visitas familiares aos reclusos

A Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais pondera criar visitas familiares, além das íntimas, para incluir os filhos dos presos nestas visitas, com projetos-piloto para este ano, adiantou Orlando Carvalho.

Em cima da mesa está “a possibilidade de alargar o âmbito das visitas íntimas, poder construir espaços e dar a possibilidade aos reclusos de que, em lugar de terem uma visita íntima, tenham uma visita familiar, num espaço adequado”, explicou Orlando Carvalho, acrescentando que esta visita familiar poderá ser feita com o cônjuge ou com a pessoa de referência e com os filhos.

Dois dos objetivos passam por ter “no estabelecimento espaços mais amigos da criança” e por encontrar novos procedimentos para as revistas e entradas de crianças nas prisões.

Antes de qualquer implementação, os projetos terão de passar por um período de teste “que vai começar a ser feito seguramente durante 2026”, acrescentou o diretor-geral das prisões.

Reforço de segurança em Vale de Judeus

O concurso lançado no ano passado para a construção de duas torres de vigilância na cadeia de Vale de Judeus ficou deserto e a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) foi obrigada a subir o valor.

Orlando Carvalho adiantou que “com o preço base que tinha sido definido, não apareceram interessados em executar a obra” anunciada há cerca de um ano pelo Ministério da Justiça e que faz parte de um conjunto de medidas de reforço de segurança tomadas na sequência da fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em setembro de 2024.

O valor base do concurso lançado em outubro de 2025 era de cerca de 418 mil euros e, depois de ficar deserto, foi feito “um novo procedimento com um acréscimo do valor”.

Este segundo concurso ficou nos 495 mil euros para um prazo de execução de oito meses e o prazo para candidaturas terminou na quarta-feira, mas ainda não é conhecido se teve ou não interessados.

A fuga da prisão de Vale de Judeus marcou o início de uma discussão sobre a segurança no sistema prisional e provocou várias mudanças.

No caso da cadeia de Vale de Judeus, o sistema de videovigilância, com deteção de movimentos, foi reforçado, sublinhou Orlando Carvalho, e foi feito um novo plano de vigilância humana, com “redefinição dos postos de vigilância e do próprio funcionamento dos serviços”.

Outra das medidas tomadas na sequência da fuga de setembro de 2024 foi a instalação de inibidores de sinal, cujo projeto-piloto terá lugar precisamente na prisão de Vale de Judeus.

A instalação está em curso, tinha sido apontada a sua conclusão para o final de fevereiro, mas o diretor-geral das prisões sublinhou agora que os trabalhos estão atrasados: “Podem sempre acontecer vicissitudes, como aconteceu neste momento em que ainda vivemos, a questão do temporal, que atrasou necessariamente os trabalhos”.

“Mas [a instalação] está em execução e penso que a breve trecho estarão em funcionamento”, acrescentou.

Sobre os inibidores, Orlando Carvalho explicou que os telemóveis e os drones deixam de ter sinal, ficando os serviços da prisão com acesso a telefone fixo, ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e ao sistema de rádio.

Além disso, o “sistema [dos inibidores] pode ser ligado ou desligado em caso de necessidade. Portanto, é sempre operado dentro do estabelecimento prisional ou no centro nacional”, acrescentou.