O Governo convocou os líderes patronais e os líderes das centrais sindicais para uma reunião no ministério do Trabalho na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, às 15h00. A notícia é avançada pelo Expresso e foi confirmada ao Observador por fontes próxima às negociações das alterações ao pacote laboral apresentado pelo Governo no verão passado. Pese embora, para já, fonte oficial da CGTP garantir que ainda não recebeu qualquer convocatória para o encontro.
Depois de uma ronda de reuniões técnicas, em que juristas a representar o patronato e os sindicatos se reuniram com juristas do ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, chegou a hora de os líderes perceberem em que ponto estão as negociações e qual a margem para chegar a um acordo comum. A mesma fonte próxima às negociações admite ao Observador existir ainda uma distância significativa entre as partes, vendo “ao longe” a viabilização de uma proposta que agrade a todas as partes.
No início do mês, a UGT entregou ao Governo uma proposta de alterações ao pacote laboral em que considerava “inaceitáveis,” tal como apresentadas pelo Governo no anteprojeto da reforma laboral, “matérias como o banco de horas, a contratação a termo, os despedimentos, o outsourcing, a transmissão de estabelecimento, o trabalho não declarado, a negociação coletiva, a greve ou a atividade sindical na empresa”.
Além de rejeitar grande parte das alterações propostas pelo ministério do Trabalho, a UGT adicionou ainda novas alterações que incluem mais compensações em casos de caducidade do contrato a termo certo, incerto e de despedimentos coletivos, bem como a hipótese da semana de quatro dias para quem tem filhos ou netos com menos de 12 anos.
Já a CGTP, na última reunião com o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho demonstrou total oposição ao pacote laboral, vendo como única opção a sua retirada total por parte do Governo.
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