O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) defendeu esta terça-feira a revisão do Código da Estrada, tendo em conta que poderá ser um “valor acrescentado à redução da sinistralidade”.
“O Código da Estrada já tem muitos anos, sofreu muitas alterações e, na minha opinião, seria tempo de começarmos a pensar em ter uma nova codificação”, disse Pedro Clemente durante uma audição na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação sobre acidentes rodoviários em Portugal requerida pelo Chega.
O presidente da ANSR disse que há muita “legislação avulsa” e defendeu uma harmonização no processamento de contraordenações.
Pedro Clemente, também antigo inspetor nacional da Polícia de Segurança Pública entre de 2018 e 2023, disse ainda que a ANSR está num processo de transformação digital global para permitir também “responder em dois meses e não nos oito meses que era tradicional” no processamento das contraordenações.
Segundo o responsável, a ANSR tem “estado a dar uma grande atenção à questão de condutas que conduzem à cassação das cartas, sendo que no ano passado 566 títulos de condução foram cassados.
“Se as infrações rodoviárias (…) forem inconsequentes, isto não ajuda nada à redução significativa da sinistralidade”, disse Pedro Clemente.
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