A agência de notação financeira S&P (Standard & Poor’s) manteve inalterada a classificação de risco da dívida da República Portuguesa, uma decisão anunciada nesta sexta-feira e que vai ao encontro daquilo que era previsto pelos analistas. A notação permanece, assim, em A+, o que é o quinto nível mais elevado da escala utilizada por esta agência de rating, uma das mais influentes do mercado. Porém, a novidade é que a agência melhorou de “estável” para “positiva” a perspetiva desse mesmo rating, o que pode ser um prenúncio de uma subida em breve.

Esta agência tinha melhorado de A para A+ a notação de Portugal em agosto, altura em que colocou a “perspetiva” em “estável” – o que já foi um sinal de que a avaliação seguinte (aquela que foi feita agora) não traria uma mudança no patamar da notação financeira. Alguns meses antes, em fevereiro, o rating tinha subido de A- para A.

Ainda assim, apesar de não ter havido uma mexida no rating, a melhoria da “perspetiva” é uma notícia favorável para o Tesouro português. “A perspetiva positiva reflete a nossa expectativa de que Portugal continuará a reduzir a dívida pública líquida, apoiada por uma gestão orçamental sólida e um crescimento económico robusto“.

“Desde o pico da pandemia, em 2020, quando a dívida pública líquida atingiu cerca de 122% do PIB, Portugal reduziu-a em quase 40 pontos percentuais, para um valor estimado de 85% do PIB em 2025”, destaca a S&P, acrescentando que “este resultado compara-se favoravelmente com o de outros países da região, refletindo uma resposta orçamental equilibrada à pandemia e à consequente subida dos preços da energia, bem como uma gestão ágil da administração pública que permitiu ao país regressar aos excedentes orçamentais já em 2023, mantendo simultaneamente um crescimento resiliente do PIB real”.

Embora os excedentes tenham diminuído desde então, com a introdução de medidas moderadamente expansionistas, prevemos que o Governo continue a acomodar novas pressões de despesa – como o aumento das despesas com a defesa e a reconstrução após as intempéries – mantendo, contudo, o equilíbrio orçamental entre 2026 e 2029. Assim, projetamos que a dívida pública líquida caia para menos de 80% do PIB até 2027″, antevê a S&P.

Sobre a tempestade Kristin e as intempéries subsequentes, a S&P antecipa que o “impacto económico da tempestade Kristin seja, em grande parte, localizado e temporário”.

“As estimativas preliminares do Governo apontam para mais de 4 mil milhões de euros em custos diretos de reconstrução (cerca de 1% do PIB), concentrados em habitação, infraestruturas e instalações industriais”, afirma a agência de rating, acrescentando que “é provável que isto se traduza numa reafetação dos investimentos de capital para a reconstrução ao longo de 2026-2027, em vez de um aumento substancial do investimento total”.

Embora a atividade nas regiões afetadas seja interrompida, acreditamos que o pacote de apoios públicos — que abrange linhas de crédito, moratórias fiscais e da segurança social, programas de apoio ao trabalho e assistência direcionada a famílias e empresas — irá mitigar os danos económicos”, confia a S&P.

Os níveis de rating são importantes porque têm um impacto direto nos custos de financiamento de um Estado ou de uma empresa. Quanto melhor é a notação de risco mais investidores potenciais existem para esses títulos, sendo que aqueles que têm maiores recursos – como fundos de pensões ou seguradoras – apenas podem investir em títulos com ratings elevados.

Já quando o rating é baixo, o investimento nesses títulos fica reservado a fundos de investimento com maior tolerância ao risco de incumprimento, o que limita a procura pelos títulos e obriga o emitente (o Estado ou a empresa) a pagar juros mais elevados para obter os montantes de financiamento de que necessita. As agências de rating analisam a condição financeira dos emitentes, numa tentativa de aferir o risco que tem de vir a incumprir com a dívida que emite – e traduz esse risco, depois, numa escala.