A União Europeia anunciou esta quinta-feira, em Maputo, 10 milhões de euros para um novo programa Procultura, de promoção do emprego na área cultural nos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, mantendo a implementação pelo instituto Camões.
“É a ideia de que este projeto foi um bom projeto, que lançou bases sólidas, mas que precisam também de ser alimentadas e sedimentadas”, disse Duarte Graça, encarregado de negócios da Delegação da União Europeia (UE) em Moçambique, à margem da apresentação dos resultados e encerramento do Procultura, executado desde 1 de abril de 2019 e que termina em 31 de março deste ano, que decorreu esta quinta-feira em Maputo.
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O programa apoiou, neste período, sob implementação do instituto Camões, apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e financiamento da UE avaliado em 19 milhões de euros, milhares de estudantes, professores, artistas e empreendedores culturais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e Timor-Leste, nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil.
Financiou o lançamento de cursos técnicos e de ensino superior na área cultural, atividades de 108 entidades, a maioria sem fins lucrativas, bolseiros do Ensino Superior, em que 106 estudantes terminaram os cursos. Levou ainda à criação de mais de 600 postos de trabalho, além da realização de residências artísticas por 50 artistas e a mobilidade académica entre 11 universidades portuguesas e nove destes países.
Após anunciar novo apoio financeiro para o lançamento do Procultura II, Duarte Graça sublinhou a importância se tratar de um “projeto regional”, que tem a dimensão “de coordenação de vários países, de vários sistemas jurídicos, vários ambientes culturais, todos eles com as suas especificidades”.
“Mas todos eles muito vivos”, enfatizou, acrescentando que a dimensão do “apoio à cadeia de valor e às indústrias, culturais e criativas” em cada um dos seis países país (PALOP-TL), “que precisam de ser estruturadas” e de “quadros legais que os permitam avançar”.
“É um projeto que conseguiu fazer essa cobertura da cadeia de valor toda, seja na formação de artistas, criação de infraestruturas, apoio à própria criação e também na mobilidade. Este Procultura II, que vamos agora lançar enquanto parte destas parcerias culturais África e Europa, pretende sedimentar os resultados, mas também, sobretudo, promover esta mobilidade internacional”, destacou Duarte Graça.
Acrescentou que vai permitir que artistas dos PALOP-TL “tenham acesso a mercados internacionais, onde possam também inserir-se nessas cadeias de valor e assim, aumentarem o seu rendimento e o seu valor acrescentado”.
Um projeto que, destacou ainda, representa um “exemplo” das relações que a União Europeia procura criar com estes países.
“Há aqui uma parte de valorização do património, de valorização da língua, de valorização das culturas e também de criação de coesão social e de sustentabilidade, que é um elemento importante porque acreditamos que um desenvolvimento inclusivo e sustentável requer também esta coesão social”, disse.
Com um financiamento de 10 milhões de euros, a nova fase, segundo o diplomata “dará continuidade aos resultados alcançados, reforçando o apoio a iniciativas culturais locais e emergentes”, que têm um “impacto profundo na vida das comunidades”, para levar este investimento “a quem está mais próximo da criação”: “Para que novas ideias possam crescer de forma sustentável e inclusiva”.
O financiamento do Procultura II integra-se no quadro estratégico da cooperação da União Europeia com os PALOP-TL e passará também a fazer parte da nova iniciativa Africa–Europe Partnerships for Culture, de 80 milhões de euros, alargando o alcance do programa e oferecendo “uma dimensão continental” que “reforça a ambição coletiva de promover sistemas culturais mais fortes, mais conectados e melhor”.