A Câmara de Lisboa contratou um cozinheiro, em regime de avença, para o gabinete de Carlos Moedas. Pedro Miguel Cordeiro Marques vai receber 1.400 euros por mês (mais IVA) para “planear, dirigir e coordenar os trabalhos de cozinha e estruturar ementas e efetuar cálculos de custos, bem como preparar, confecionar e empratar refeições com serviço de qualidade superior, adequado aos eventos institucionais promovidos pela presidência”, segundo se lê no contrato publicado no Portal Base.

Com uma duração de dois anos, este ajuste direto ascende a um valor total de 33.600 euros (41.328 euros com IVA). A celebração deste tipo de vínculo é justificada com o facto de se tratar de um “trabalho não subordinado” que se baseia em “razões de especial aptidão técnica e intelectual, bem como na experiência profissional” do prestador de serviços. É, por isso, “inadequado o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público” por parte da autarquia, acrescenta-se.

No contrato assinado pelo vice-presidente da CML, Gonçalo Reis, a 27 de fevereiro explica-se ainda que esta prestação de “apoio técnico especializado” tem por objetivo “a satisfação de necessidades não permanentes do Município de Lisboa”. Desta forma, o presidente da CML rompe com aquela que tem sido a prática dos últimos anos. Até recentemente, eram os funcionários municipais das cozinhas dos Paços do Concelho que ficavam responsáveis pela organização e confeção das refeições, inclusivamente em eventos institucionais promovidos pelo executivo municipal ou almoços privados dos seus membros.

Moedas justifica com cozinheira de saída, oposição critica

A Câmara de Lisboa afirma, em resposta ao Observador, que esta contratação não representa um novo serviço prestado à autarquia. “Os serviços para os quais foi feita a referida contratação existem há quase três décadas na Câmara Municipal de Lisboa. Devem-se, como sempre deveram, à necessidade de apoio à realização de encontros institucionais promovidos pela autarquia.”

Depois, explica-se o recurso a um contrato de prestação de serviços, em regime de avença. “Decorre do facto de uma funcionária com funções equiparadas se encontrar em processo de reforma e de inexistir nos quadros de pessoal outro trabalhador com as características necessárias para a execução das tarefas especificadas.” Ou seja, Moedas externalizou o serviço de confeção de refeições para suprir a vaga deixada por uma funcionária dos quadros do município.

No entanto, o tipo de vínculo contratual e as funções realizadas pela cozinheira que agora se reforma são diferentes das do chef que a substitui. Ao que apurou o Observador junto de fonte conhecedora do processo, a funcionária municipal estava nos quadros da Câmara enquanto assistente operacional, uma carreira que tem um vencimento base pouco superior ao salário mínimo nacional (920 euros).

Além disso, o cozinheiro agora contratado é um prestador de serviços, o que significa que trabalhará para o gabinete de Moedas mediante as necessidades. Não exerce funções em exclusividade para a Câmara nem tem um horário fixo, ao contrário da funcionária municipal cujas funções não se resumiam à preparação de refeições para eventos institucionais ou refeições privadas do executivo camarário.

A oposição na Câmara de Lisboa reagiu ao caso com críticas ao presidente de Câmara de Lisboa. “São tantos os tachos que era necessário alguém capaz de os manejar com superior destreza”, ironizou João Ferreira nas redes sociais. “Entretanto, nas escolas da cidade continuam a ser servidas refeições deploráveis, todos os dias”, lamentou o vereador do PCP. Já Ricardo Moreira, chefe de gabinete da vereadora do Bloco de Esquerda e ex-deputado municipal, escreveu que “Moedas é que sabe andar nisto, o Isaltino tem muito a aprender”.

Artigo atualizado às 18h45 com a resposta da Câmara Municipal de Lisboa e com as críticas da oposição.