A recente onda de greves que tem afetado a operação da Lufthansa está a gerar “preocupação” junto do sindicato dos pilotos portugueses cujos associados trabalham para o grupo TAP.
A companhia alemã é uma das duas empresas que apresentaram uma oferta não vinculativa para a compra de uma posição minoritária na TAP. Face aos motivos das paralisações convocadas por sindicatos, entre os quais o VC Cockpit que representa os pilotos, o sindicato congénere português, o SPAC, manifesta “apreensão” pelo que descreve como “atitudes de desconsideração por acordos em vigor e táticas anti-sindicais pouco éticas que, a serem importadas para a TAP, comprometeriam gravemente a paz social-laboral e a eficiência do hub de Lisboa”.
O alerta consta num pedido de audiência enviado esta quinta-feira ao ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, pelo presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), Hélder Santinhos.
Recusando a ideia de “demonizar a Lufthansa” ou de “excluir qualquer candidato à partida”, o SPAC afirma que o que está em causa “é afirmar que uma empresa candidata ao capital da TAP deve demonstrar, de forma objetiva, e verificável, que respeita a negociação coletiva, os representantes dos trabalhadores e a estabilidade das relações laborais”. E acrescenta que, quando o principal sindicato dos pilotos de um candidato à TAP “denuncia medidas contra o exercício da atividade sindical, no quadro de greves, rupturas negociais e litígios recentes, o Estado português não pode ignorar a cultura de gestão laboral em causa, sob pela de colocar em risco o futuro estratégico da companhia”.
Para o SPAC, a idoneidade de um concorrente à TAP não se deve medir apenas ao nível técnico e financeiro e sublinha que é favorável à privatização “desde que os potenciais compradores demonstrem uma idoneidade sólida em três pilares fundamentais: técnico, financeiro e laboral”.
A tomada de posição surge num momento em que a companhia alemã enfrenta greves por parte dos tripulantes e pilotos que têm obrigado ao cancelamento de centenas de voos. O sindicato VC convocou mais dois dias de greve entre esta quinta-feira e sexta-feira depois de ter constatado que as empresas Lufthansa e Lufthansa Cargo não apresentaram qualquer proposta relativa aos benefícios do fundo de pensões.
Outras empresas do grupo, como a Lufthansa CityLine e a Eurowings, também não avançaram com uma proposta “viável” para negociação coletiva e remuneração. O sindicato já tinha paralisado nos dias 12 e 13 de abril e, nos dias seguintes, a companhia alemã enfrentou uma outra paralisação por parte dos tripulantes.
O VC, que representa 10.000 pilotos em toda a Alemanha, admite recorrer à arbitragem para resolver as disputas com o grupo Lufthansa. Um dos temas que divide as partes é a intenção da companhia alemã de não limitar esta arbitragem à atual divergência laboral e incluir também contratos existentes que oferecem benefícios de longo prazo a nível de pensões, compensações e condições de trabalho. A companhia defende um recomeço do processo negocial que envolva acordos passados.
