A transparência está na ordem do dia, tanto pela intervenção do presidente da Assembleia da República, como pela discussão parlamentar em volta da publicidade dos donativos dos partidos. O PS tem sido crítico de grandes alterações à legislação e esta segunda-feira lançou uma suspeita sobre o Chega.
André Ventura anunciou que o seu partido vai entregar um projeto para equilibrar transparência e privacidade e no PS, o porta-voz do secretariado nacional, André Moz Caldas, disse que isso é um mau indício. “O Chega dá uma no cravo verde, como sabemos, e outra na ferradura”, começou por dizer na conferência de imprensa na se do partido, em Lisboa, para logo de seguida sugerir que o partido de Ventura, “ao querer compatibilizar transparência com privacidade, alguma coisa quererá esconder”.
“O Partido Socialista, nesta matéria, está do lado da transparência apenas. Os donativos devem ser nominativos e esses nomes serem conhecidos do público”, declarou Moz Caldas sobre a posição do PS, quando ainda decorria a reunião do secretariado nacional que até se dedicou a outro tema, o Governo.
A direção de José Luís Carneiro reuniu-se pela primeira vez desde que foi eleita, na organização que saiu do último congresso do partido, e o tema central, de acordo com o porta-voz, foi o balanço da governação. A meio da reunião, Moz Caldas veio antecipar a conclusão dessa avaliação dizendo que “o Governo falhou”.
“Dois anos é tempo suficiente para se avaliar o Governo e o balanço é negativo”, declarou apontando os vários problemas: “O custo de vida subiu, a habitação ficou mais cara, a saúde piorou, o PRR derrapou e quando surgem crises, o Governo falha nas respostas que mais importam”.
Uma das crises que lembrou faz agora um ano, o apagão, e serviu também para atirar ao Governo que anunciou “31 medidas, com grande estrondo, mas a própria REN confirmou em audição parlamentar que os grandes investimentos já estavam programados antes do apagão. Não foram medidas novas, foi a aceleração de um calendário que já existia. E nenhuma das medidas está implementada”, disse sobre o facto de a ERSE ainda não ter classificado “juridicamente o evento” e os portugueses que sofreram “prejuízos continuam sem saber a que compensações têm direito.”
“Exige-se menos propaganda e mais ação. As pessoas não podem continuar à espera e Portugal não pode continuar assim”, declarou antes de passar às perguntas dos jornalistas. A primeira foi sobre o protesto parlamentar do deputado Pedro Delgado Alves, durante a sessão solene do 25 de abril, mas o socialista remeteu o assunto para a direção da bancada, evitando dizer se concordou ou não com o gesto do deputado do PS perante a intervenção do presidente da Assembleia da República.
PS não quer “deterioração de discurso que permita restaurar confiança”. Mas poupa governador do Banco de Portugal
Sobre o assunto, genericamente, o dirigente socialista assegurou que, “para o PS, a transparência no exercício das funções públicas é uma prioridade inultrapassável” e considerou que “é fundamental que não se deteriore um discurso que permita restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições.” A posição do PS é, disse ainda, “procurar assegurar um maior grau de transparência” em matéria de financiamento dos partidos e é nesse sentido que o partido propõe alterações no Parlamento à mesma legislação. “O Partido Socialista, nesta matéria, está do lado da transparência apenas. Os donativos devem ser nominativos e esses nomes serem conhecidos do público”, afirmou sobre essa lei.
Ainda dentro deste tema, esta segunda-feira foi noticiado, pelo jornal Público, a compra pelo governador do Banco de Portugal de ações da Galp e da Jerónimo Martins já depois de ter entrado em funções. Álvaro Santos Pereira teve de voltar atrás no investimento, depois da análise que o BCE fez à sua declaração de interesses. Confrontado com este caso, o porta-voz do PS disse que “o governador falhou”, no entanto, também considerou que Álvaro Santos Pereira “ainda vai a tempo de corrigir a sua atuação”.
“Se recuou [nos investimentos feitos] é porque ele próprio reconhece que não tinha estado ao nível de exigência que as regras que pautam a sua conduta lhe exigem”, disse Moz Caldas que acrescentou que poupou o governador nomeado pelo atual Governo: “Não nos parece, contudo, que a situação, ao ter sido prontamente corrigida, seja de monta a merecer muito mais atenção do que isso.”
