A receita fiscal do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) cresceu 4% até março, face ao mesmo mês do ano passado. A síntese da execução orçamental divulgada esta quinta-feira dá conta de um crescimento de 36,6 milhões de euros no imposto arrecadado nos primeiros três meses do ano, face a igual período de 2025.
A subida de 4% corresponde a uma aceleração face à variação acumulada até fevereiro no mesmo imposto que era de 3,1%. Março foi o mês em que se sentiu o efeito do fecho do Estreito de Ormuz no preço dos combustíveis, tendo o gasóleo chegado a ultrapassar os dois euros por litro. E foi também quando o Governo começou a reduzir a taxa do ISP para anular os ganhos gerados pelo aumento do preço antes de impostos. Apesar da redução da taxa — que no gasóleo chegou aos 7,6 cêntimos por litro, ficando-se pelos 4 cêntimos por litro na gasolina — a cobrança no trimestre cresceu.
A explicar esta aparente contradição estará o aumento das vendas de combustível registadas em março, muito induzidas pela antecipação do consumo. Para fugir aos aumentos, os automobilistas correram às bombas para atestar os automóveis. Este feito deverá ser corrigido já a partir de abril e é de esperar uma retração no consumo.
A receita do ISP atingiu os 944,4 milhões de euros até março, sendo o terceiro imposto que mais receita deu nos primeiros três meses do ano, a seguir ao IRS e ao IVA. Uma parte da receita fiscal com os combustíveis é cobrada no IVA, mas esses números não são divulgados, pelo que não é possível avaliar qual a cobrança total de impostos neste produto.
O Governo tem assegurado que o Estado não está a lucrar com o aumento dos preços, mediante a aplicação do regime que devolve a cobrança adicional de IVA na redução da taxa do ISP. Apesar de pequenas variações em função dos ajustes feitos semanalmente às taxas do ISP — por causa da grande volatilidade dos mercados — o valor dos impostos cobrados por litro de gasolina e gasóleo tem-se mantido face ao que existia antes dos preços começarem a subir.
Fruto das descidas do preço do gasóleo verificadas nas últimas semanas, o Governo já aproveitou para recuperar uma parte do corte feito no ISP deste combustível, mas é provável que tenha de voltar a baixar o imposto porque se antecipa o regresso às subidas na próxima semana.
