O Conselho da Europa vai debater na sexta-feira a possibilidade de deportar requerentes de asilo rejeitados para países terceiros, adiantou esta terça-feira ao The Guardian Alain Berset, secretário-geral da organização.
“É um progresso, no sentido em que somos capazes de abordar elementos políticos [que eram anteriormente] discutidos a nível nacional”, sublinhou Berset, que avança com a discussão sobre os hubs — centros de acolhimento de requerentes de asilo — “num nível multilateral” e como será implementado.
No entanto, o secretário-geral do Conselho da Europa considera que os requerentes de asilo devem estar sob a proteção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e que as condições dos países recetores são “importantes”.
O encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros europeus terá lugar esta sexta-feira, em Chișinău, na Moldávia, esperando-se o anúncio de uma declaração política de reconhecimento do “direito dos países a controlar as suas fronteiras”, segundo o jornal britânico.
Esta será a primeira vez que o tema da deportação de requerentes de asilo rejeitados em território europeu para países terceiros é discutido, sendo um assunto muito polémico em países como o Reino Unido e a Itália, sobretudo devido às condições dos países recetores.
Os governos conservadores britânicos de Boris Johnson e Rishi Sunak tentaram, sem sucesso, deportar imigrantes ilegais e requerentes de asilo para o Ruanda, algo que foi considerado pelo Supremo Tribunal do Reino Unido, em 2024, como “ilegal”. Keir Starmer, apesar de se ter oposto à medida enquanto líder da oposição, retomou a ideia, ainda que não tenha sido celebrado nenhum acordo com países terceiros.
A Itália, governada por Giorgia Meloni, negociou, em 2023, um acordo com a Albânia para a criação de dois centros de detenção, algo que, apesar da contestação por parte de organizações defensoras dos direitos humanos, não é ilegal, segundo um advogado-geral junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Já a União Europeia, aprovou a 26 de março a criação de centros de detenção fora do bloco europeu, sendo que alguns dos países que estão a ser ponderados são o Montenegro, Arménia, Líbia e Ruanda, de acordo com o Guardian.
