O discurso de ódio contra pessoas com deficiência existe em Portugal, embora raramente assuma formas explícitas, manifestando-se sobretudo através da infantilização, da caridade, da menorização e da desumanização, alertam especialistas e defensores de direitos humanos.

Por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, assinalado na quarta-feira, investigadores e responsáveis da área da deficiência defendem que os preconceitos continuam profundamente enraizados na sociedade portuguesa e criam as condições para a discriminação, exclusão e violência contra este grupo.

A coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, Paula Campos Pinto, considera que é possível afirmar que existem discursos de ódio dirigidos às pessoas com deficiência, embora muitas vezes não sejam reconhecidos como tal.

Segundo a investigadora, estes discursos assentam em ideias que desvalorizam a competência, o valor e a capacidade de participação das pessoas com deficiência, fenómeno conhecido como capacitismo.

Como exemplo, recordou episódios ocorridos no debate político, em que deputados procuraram desvalorizar intervenções de pessoas com deficiência ou apresentaram medidas de inclusão como privilégios concedidos a um grupo à custa dos restantes cidadãos.

“Olham para as pessoas com deficiência como filhos de um Deus menor, cidadãos de segunda”, afirmou.

Também o investigador Fernando Fontes sustenta que existe preconceito contra as pessoas com deficiência e que este constitui uma das principais barreiras à sua inclusão social.

Na sua perspetiva, o discurso de ódio não se traduz necessariamente em apelos explícitos à violência, mas numa linguagem e em atitudes que inferiorizam e desumanizam.

“Ele emerge sobretudo na mobilização de uma linguagem que desumaniza as pessoas com deficiência e que as inferioriza face às pessoas sem deficiência”, afirmou.

O investigador aponta como exemplo situações frequentes em hospitais, serviços públicos ou outros contextos do quotidiano, em que profissionais se dirigem à pessoa acompanhante em vez de falarem diretamente com a pessoa com deficiência.

“Mostra como nós menorizamos a pessoa com deficiência no dia a dia”, referiu.

Fernando Fontes considera ainda que o paternalismo frequentemente associado à deficiência constitui uma forma de discriminação, por partir de uma relação de superioridade.

“Este paternalismo é já em si uma agressão. É uma desconsideração, é uma falta de respeito para com as pessoas com deficiência”, afirmou.

A presidente do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Vera Bonvalot, defende igualmente que o discurso de ódio raramente surge de forma súbita.

“O discurso de ódio começa normalmente por preconceitos e os preconceitos depois transformam-se em discriminação”, afirmou.

Segundo Vera Bonvalot, um estudo recente do mecanismo concluiu que persistem em Portugal preconceitos profundos relativamente à deficiência, mesmo entre pessoas que não se consideram discriminatórias.

A responsável considera que o preconceito “mudou de roupa” e aparece hoje menos sob a forma de rejeição aberta e mais através do paternalismo, da pena e da ideia de que as pessoas com deficiência são dependentes e necessitam permanentemente de proteção.

“A pena parece um sentimento positivo, mas é muitas vezes a porta de entrada para a desigualdade”, afirmou, defendendo que esse olhar conduz frequentemente à retirada de autonomia e ao afastamento das pessoas com deficiência dos processos de decisão sobre as suas próprias vidas.

Dados recolhidos pelo mecanismo mostram que 91% dos portugueses acreditam que as pessoas com deficiência enfrentam discriminação frequente ou muito frequente. Além disso, os inquiridos identificam discriminação em áreas como o emprego, a educação, a saúde, o acesso à justiça, a vida independente e o espaço público.

Para Vera Bonvalot, quando a discriminação é percecionada em praticamente todas as áreas da vida, deixa de ser possível encará-la como um conjunto de casos isolados.

“Já não estamos perante casos isolados, estamos perante um problema estrutural“, afirmou.

Os especialistas alertam ainda para a escassez de dados sobre violência e crimes de ódio contra pessoas com deficiência em Portugal.

Fernando Fontes refere que as estatísticas são praticamente inexistentes e que o fenómeno permanece pouco estudado e pouco debatido publicamente.

Na sua opinião, essa invisibilidade resulta em parte da persistência de uma visão assistencialista e caritativa das pessoas com deficiência, vistas como “coitadinhos” ou seres vulneráveis, em vez de cidadãos com os mesmos direitos dos restantes.

Os três especialistas convergem na ideia de que o combate ao discurso de ódio contra pessoas com deficiência começa antes dos insultos ou das ameaças explícitas.

Passa, defendem, por combater os estereótipos, a infantilização, a desumanização e a crença de que algumas pessoas são menos capazes, menos credíveis ou menos importantes do que outras.

“O problema não está na deficiência, está nas barreiras, nos preconceitos e na discriminação que a sociedade continua a produzir”, resumiu Vera Bonvalot.