Uma operação policial na cidade de Petrópolis, a cerca de 70 quilómetros do Rio de Janeiro, trouxe à tona novos episódios das disputas judiciais entre os descendentes da família imperial do Brasil.

Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, que alega viver há mais de 40 no Palácio do Grão-Pará, saiu para praticar exercício físico no dia 9 de junho.  Ao regressar, foi impedido de entrar na casa por seguranças da Companhia Imobiliária de Petrópolis — empresa de gestão dos bens do império que pertence a 30 membros da sua família, incluindo o seu pai, Dom Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, e os seus tios, Afonso de Bourbon de Orléans e Bragança e Francisco de Orléans e Bragança.

Pedro Tiago insistiu que queria entrar na casa, o que fez com que os seguranças acionassem a Polícia Militar. As forças de segurança terão utilizado bombas de gás lacrimogéneo para afastar o homem do local e registaram a ocorrência na esquadra como “invasão de residência”, noticiou o jornal O Globo. No dia seguinte, Pedro Tiago regressou à casa com os seus advogados, mas não conseguiu abrir as portas: as fechaduras tinham sido trocadas.

A Casa Imperial do Brasil, em nota divulgada nas suas redes sociais, afirmou serem estas “medidas coercivas de caráter arbitrário e desproporcional”. Teve início, então, mais um capítulo do desentendimento judicial entre Pedro Tiago e os demais herdeiros, que desejam vender a casa construída entre 1859 e 1861 originalmente com 12 quartos, vários salões e avaliada em 70 milhões de reais (cerca de 11.88 milhões de euros).

Em causa não está a posse do bem decorrente da linha de sucessão dos herdeiros da Princesa Isabel e do Conde d’Eu, a considerar que o Brasil legalmente já não tem uma família real desde 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.

O que Pedro Tiago reclama em tribunal é o usucapião, alegando ter o direito de viver no palácio por ser este a sua morada há “mais de 40 anos”. Os seus advogados solicitaram na justiça o direito de regressar à casa, pedido que foi aceite a 12 de junho. Denunciam ainda que Pedro Tiago não encontrou no local o seu carro, bicicletas, roupas, tablet e um quadro.

A defesa afirma que o seu cliente foi “retirado do imóvel e privado do acesso aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho”. Parte de outros pertences de Pedro Tiago foram encontrados embalados dentro da casa.

Dom Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança não demonstrou o desejo de dar continuidade ao império, papel que foi então assumido de forma autointitulada por Pedro Tiago, representando a Casa Imperial do Brasil como uma instituição de preservação da memória histórica do seu ramo familiar em Petrópolis — uma das duas principais linhas dinásticas da Família Imperial Brasileira, composta também pelo ramo da cidade de Vassouras, também no estado do Rio de Janeiro.

O Palácio do Grão-Pará, classificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil em 1930, foi construído para abrigar os funcionários de alta confiança daquela que na altura era a Família Imperial.