A forma como são elaborados os enunciados de provas exames nacionais vai mudar, em virtude da auditoria pedida pelo Ministério da Educação aos procedimentos do EduQA (antigo IAVE) na elaboração da prova de Português de 12.º ano. A Inspeção-geral da Educação e Ciência considera que o uso da mesma imagem já apresentada num manual de preparação da prova comprometeu “o rigor exigido a um processo desta natureza”.

Uma das medidas será “reforçar os procedimentos de verificação de itens previamente publicados”, assim como criar uma base de dados que permita uma consulta a todos os materiais de apoio já publicamente disponíveis.

O Ministério da Educação pediu ao IGEC (Inspeção-Geral da Educação e Ciência) uma auditoria e cerca de uma semana depois chegaram as conclusões. O organismo do Ministério da Educação explica, no relatório elaborado, que a imagem usada no grupo III da prova de Português (e que era igual à imagem que constava num manual de preparação editado pela Leya) “foi selecionada numa fase já adiantada da conceção do exame”.

Instituto que elaborou exame de Português diz que uso de imagem repetida “não põe em causa a equidade”, mas são necessárias melhorias

Por este motivo, os autores da prova não realizaram “uma nova pesquisa no mercado editorial, dado que essa validação ocorrera anteriormente, embora numa altura em que o item do grupo III continha a imagem original”. Esta foi a “principal fragilidade procedimental identificada” nesta auditoria, lê-se no comunicado enviado às redações, e pôs em causa “o rigor exigido a um processo desta natureza”.

Ainda assim, refere o IGEC,  não foram encontrados “indícios de intenção deliberada” de replicar a imagem já publicada. Já quanto à semelhança existente entre as perguntas que constavam no grupo III e as perguntas do manual de preparação, o IGEC explica que “parece resultar do facto de este tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos”.

Nesse sentido, foram emitidas três recomendações, que o EduQA “irá aplicar com efeitos a partir do próximo ano letivo”. No ano 2026/2027, será reforçado “o procedimento de verificação de itens previamente publicados, tornando-o obrigatório sempre que ocorram alterações substanciais ao enunciado, independentemente da fase do calendário de percurso em que estas se verifiquem”.

Ministério da Educação reconhece falha no exame de Português e pede auditoria

Além disto, será criada uma “base interna de referência de materiais de apoio e publicações comerciais, atualizada periodicamente, que permita às equipas de elaboração
consultar de forma mais sistemática os recursos existentes no mercado editorial”. E por último, aponta a IGEC, é necessário “rever e atualizar o ‘Manual DSAE para a Elaboração de Provas e Exames’ no que respeita aos procedimentos de verificação prévia de itens publicados, com o objetivo de reforçar os mecanismos de controlo e prevenção de riscos suscetíveis de comprometerem a originalidade dos itens dos exames”.

Por último, na auditoria solicitada pela pasta de Fernando Alexandre, é referido que “os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes, não tendo sido identificada qualquer violação das normas de segurança previstas”.