Encontrar um bispo disposto a aceitá-lo, escrever uma carta ao Papa, assinar dois formulários de aceitação da fé em latim e submeter-se a um período experimental: é tudo isto que um clérigo da Fraternidade Sacerdotal de São Pio X (FSSPX), o grupo católico ultratradicionalista que no início deste mês entrou em cisma com o Vaticano, terá de fazer se quiser voltar à comunhão com a Igreja Católica.
O documento oficial com os “procedimentos para a reconciliação dos sacerdotes provenientes da Fraternidade Sacerdotal de São Pio X” foi publicado na semana passada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, o organismo do Vaticano responsável pela supervisão da doutrina da Igreja Católica — o mesmo organismo que antes firmara o decreto de excomunhão dos bispos que protagonizaram a ordenação episcopal sem autorização do Papa e que declarou todo o grupo cismático. Em 2025, a FSSPX tinha um total de 733 padres em todo o mundo, a que se somavam ainda 264 seminaristas, 145 frades e 250 freiras.
Uma carta ao Papa e até três anos à experiência
O procedimento é exigente. Em primeiro lugar, o padre arrependido terá de encontrar um superior religioso dentro da Igreja Católica que esteja disposto a aceitá-lo por um período experimental — e que poderá ser um bispo diocesano ou um superior geral de uma ordem religiosa. Será nessa diocese ou ordem religiosa que o sacerdote tradicionalista excomungado viverá e trabalhará, sob as ordens desse superior, de modo a ser avaliada a possibilidade de regressar à comunhão total com Roma.
Depois disso, terá de escrever uma carta, pela sua própria mão, ao Papa Leão XIV, na qual terá de se apresentar, explicar a sua situação e pedir explicitamente a “remissão das censuras” a que está sujeito por pertencer à FSSPX — e que podem ter origem no facto de ter sido ordenado padre por um bispo “excomungado ou irregular” ou então no facto de, depois de ter sido ordenado de forma válida e legítima na Igreja Católica, ter decidido entrar na FSSPX.
A essa carta, o sacerdote arrependido terá de anexar três documentos. O primeiro é o certificado de ordenação sacerdotal, que todos os padres recebem no dia da sua ordenação. Os outros dois são formulários em latim que surgem como anexos ao documento do Vaticano.
O primeiro é uma “profissão de fé”, um texto que contém a totalidade do Credo católico e no qual o sacerdote assume que acredita nas escrituras sagradas, na tradição da Igreja e no magistério do Papa e dos bispos; declara que aceita a doutrina sobre a fé e os costumes ensinados pela Igreja Católica; e se compromete a submeter a sua vontade e intelecto à doutrina do Papa e do colégio dos bispos.
O segundo, igualmente em latim, é uma “fórmula de adesão” na qual o sacerdote jura fidelidade à Igreja Católica e ao Papa e promete abster-se “de qualquer declaração pública que seja contrária à sua pessoa ou ao magistério”. De forma ainda mais significativa, esta fórmula exige que o padre aceite a doutrina do Concílio Vaticano II sobre a Igreja; a validade das missas celebradas segundo o atual rito litúrgico; e ainda a disciplina e as leis do atual Código de Direito Canónico.
Ambos os textos têm de ser assinados e enviados, junto com a cópia do certificado de ordenação, como anexos à carta escrita ao Papa. Essa carta será entregue ao Papa pelo bispo ou superior religioso que o tiver aceitado para o período experimental — e esse bispo também terá de escrever uma carta ao Papa a manifestar a disponibilidade para receber o sacerdote durante o período de experiência.
Na posse destes documentos, o Dicastério para a Doutrina da Fé prepara o “rescrito de remissão das censuras”, isto é, o decreto que levanta a excomunhão daquele padre, e envia-o para o bispo ou superior religioso responsável pelo caso. Durante o período experimental, que será no mínimo de um ano e no máximo de três, este documento mantém-se na posse do bispo ou superior. No final do período experimental, se a avaliação for positiva, o padre poderá ser “incardinado”, ou seja, formalmente integrado no clero da diocese ou da ordem religiosa; porém, se a avaliação for negativa, o rescrito volta para Roma.
Excomunhão de fiéis não é automática
O documento do Vaticano também inclui provisões para os fiéis ligados à FSSPX — estima-se que sejam 600 mil em todo o mundo — que queiram voltar à comunhão com Roma, embora admitindo que este processo é mais complexo, devido à dificuldade em perceber quem estava verdadeiramente comprometido com o movimento, aderindo ao cisma, e quem apenas frequentava as suas igrejas por razões litúrgicas ou espirituais, sem concordar necessariamente com o cisma protagonizado pelo grupo.
“A imposição de pena a leigos pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X não pode ser presumida de modo automático, mas deve ser avaliada caso a caso”, assume o Vaticano, explicando que a excomunhão se aplica, por exemplo, a leigos que integram a ordem terceira da FSSPX (ou seja, leigos consagrados) e àqueles que participam habitualmente nas celebrações do grupo e que partilham “formalmente das suas posições doutrinárias”.
Porém, não se deve considerar automaticamente cismáticos ou excomungados os leigos que “tenham frequentado a Fraternidade Sacerdotal São Pio X apenas por motivos litúrgicos ou espirituais” e aqueles que, “embora conscientes das tensões com a Santa Sé, não rejeitam o Magistério ou a autoridade do Romano Pontífice”.
Aqueles que estejam sujeitos a uma pena e que queiram regressar formalmente à Igreja Católica devem assinar os dois documentos igualmente assinados pelos padres (a profissão de fé e a fórmula de adesão) e entregá-los ao bispo do lugar onde viverem. Caberá a esse bispo determinar a melhor forma de acolher essa pessoa.
A FSSPX, fundada em 1970 pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre, visceral opositor das reformas do Concílio Vaticano II, tem vivido há décadas à margem da Igreja Católica. Fundado como grupo ultratradicionalista centrado num seminário em Écône, na Suíça (onde os jovens padres são formados de acordo com as normas anteriores ao concílio), este movimento entrou em cisma com Roma pela primeira vez em 1988, quando Lefebvre, temendo pela continuidade do grupo, ordenou quatro bispos à revelia do Papa João Paulo II, entrando em excomunhão automática e arrastando consigo todos os elementos formalmente associados ao grupo.
Ao longo das décadas, o Vaticano tentou várias vezes a reaproximação (incluindo com o levantamento da excomunhão em 2009 por Bento XVI), mas o grupo decidiu agora voltar a ordenar novos bispos sem autorização papal — um ato considerado cismático e punido com a excomunhão automática. Ficaram automaticamente excomungados os dois bispos que realizaram as ordenações, os quatro padres que foram invalidamente ordenados como bispos e, por extensão, todo o clero da FSSPX.
Conhecidos em todo o mundo pela sua faceta mais visível — o uso do rito antigo para celebrar a missa, em latim e com o padre de costas para o povo —, os elementos da FSSPX estão em desacordo com Roma em aspetos muito mais profundos do que a reforma litúrgica. Lefebvre opunha-se particularmente à decisão do Concílio Vaticano II de abrir a Igreja Católica ao diálogo com outras religiões. Considerando todas as outras comunidades religiosas como falsas, Lefebvre via como um ultraje e como uma humilhação para o Papa colocar a Igreja Católica a dialogar com elas.
