Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, criticou, esta quinta-feira, o Estado pela falta de limpeza de um terreno onde deflagrou um incêndio, em Linda-a-Velha, Oeiras, numa zona de mato próxima de um supermercado, garantindo que o local pertencia ao Estado, sendo da responsabilidade do Ministério da Defesa. Ao final do dia, o ministro da Defesa, Nuno Melo, desmentiu o autarca, avançando que os terrenos não são da tutela há três anos.
Enquanto ainda o fogo estava ativo, perante jornalistas presentes no local, Isaltino mostrou-se muito crítico. “Infelizmente é o que se passa com a maioria dos terrenos do Estado, o Estado não cuida”, disse, reforçando: “Parece que ninguém é proprietário do terreno.”
O autarca criticou então a inação do Estado central relativamente ao terreno e à falta de limpeza, revelando ainda que a Câmara Municipal de Oeiras até já pedira orçamento para tal, depois de um outro fogo ter atingido aquela zona ainda este mês. “Dei orientações para a Câmara de Oeiras pedir orçamentos para fazer esta limpeza”, detalhou. “Chegou-nos um orçamento esta semana de 120 mil euros para fazer esta limpeza toda do terreno”, continuou. “Independentemente do que o Estado vai fazer, a Câmara de Oeiras, como é habitual, substitui-se ao Estado”, rematou.
A propriedade dos terrenos já tinha sido referida, momentos antes e igualmente no local, pelo presidente da junta de freguesia, António Lopes Costa, que também deixou duras críticas ao Estado central por não limpar o terreno: “Está completamente ao abandono por parte do Ministério da Defesa”. Segundo o presidente da junta de freguesia, o Ministério não disponibilizou o terreno à Câmara para criar um projeto de habitação.
Ora, confrontado com as declarações de Isaltino Morais, o ministro da Defesa Nacional garantiu que os terrenos não são do Ministério da Defesa desde 2023. “Os terrenos em causa foram entregues por 75 anos [ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)], em 2023, governava António Costa na qualidade de primeiro-ministro e, portanto, neste momento, a Defesa não pode sobre eles fazer coisa nenhuma”, afiançou, dizendo ainda que o Governo “está a investir muito na defesa nacional”, pelo que, “se for caso disso”, a Defesa “recebe de volta esses terrenos”.
“Teríamos muito o que lá fazer. Acontece que, de momento, não os podemos utilizar, infelizmente”, continuou Nuno Melo, em declarações aos jornalistas desde a capital da Estónia, Taline, onde se encontra numa visita oficial.
O ministro da Defesa Nacional não quis dizer se considerava que as declarações de Isaltino tinham sido feitas em “má-fé”, sublinhando que a sua única preocupação era que as pessoas tivessem “avaliações informadas”. “É importante que os portugueses saibam que estes terrenos foram entregues em 2023, ainda não era eu sequer ministro da Defesa, num governo socialista de António Costa”, acrescentou.
O alerta para o incêndio foi dado às 12h49 e foi dominado cerca de uma hora e vinte minutos depois. A combater as chamas estiveram seis viaturas do corpo dos Bombeiros Voluntários de Algés, disse fonte da corporação ao Observador. Ricardo Brito, comandante adjunto, garante que o fogo já entrou em fase de resolução.
A 13 de julho, Isaltino Morais já tinha publicado um vídeo nas redes sociais sobre este mesmo terreno, criticando o Ministério por “não limpar o monte” e alertando que havia riscos de fogo.
*com Martim Madeira
[Os serviços secretos portugueses enfrentam uma crise de segurança sem precedentes: existe uma toupeira infiltrada no SIS. A suspeita é de que esteja a vender segredos da NATO à Rússia de Putin. E a confirmação final vai ser feita pelas secretas norte-americanas: a CIA traz o nome de um dos espiões mais antigos do serviço. Já estreou “A Vida Dupla do Espião Traidor”, o novo Podcast Plus do Observador. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]
Texto corrigido a 31 de julho às 10h com a informação de que o Estado não disponibilizou o terreno à Câmara e não à junta como constava na versão inicial do texto.
