O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) alertou esta sexta-feira para a possibilidade de encerramento de uma instituição de apoio a crianças e idosos na freguesia lisboeta da Ajuda, deixando no desemprego 22 trabalhadores.

Segundo Deolinda Fernandes, do SPGL, “as famílias já foram informadas da possibilidade de encerramento, tendo muitas delas procedido à transferência dos seus educandos para outros estabelecimentos”, embora a direção não apresente explicações aos trabalhadores.

Esta sexta-feira foi realizada uma reunião de mediação entre representantes dos trabalhadores e a direção da Associação de Atividades Sociais do Bairro 2 de Maio, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), sem que tivessem sido dadas respostas em relação às preocupações dos funcionários.

“A reunião foi muito rápida e acabou com o abandono da representante da direção [da IPSS], que disse que eles próprios estavam a aguardar respostas”, disse.

Aos trabalhadores foi avançado que, para já, não vão receber o subsídio de férias, que deveria ser pago este mês, antes das férias que gozam em agosto, quando, como habitualmente, a instituição está fechada.

Os funcionários esperam apresentar-se ao trabalho em 2 de setembro, mas receiam que, depois do período das férias, encontrem a instituição encerrada.

Deolinda Fernandes revelou que, numa reunião anterior com o SPGL, a direção da IPSS afirmou que “não está a pensar declarar insolvência“.

A instituição social na Ajuda presta serviços à comunidade desde 1976, com respostas nas valências de creche, pré-escolar, centro de dia, centro de convívio e serviço de apoio domiciliário, prestando apoio diário a crianças, idosos e respetivas famílias.

As valências de creche e pré-escolar têm um total de 51 crianças.

O SPGL considera “indispensável que sejam integralmente respeitados os direitos dos trabalhadores, designadamente o direito à informação e ao cumprimento dos procedimentos previstos na legislação laboral” e que exista transparência por parte da instituição, “financiada através de acordos de cooperação com a Segurança Social e envolvida em projetos desenvolvidos em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia da Ajuda”.

“Os trabalhadores não podem ser confrontados com um encerramento realizado à margem dos procedimentos legais. O respeito pelos direitos laborais, pela legalidade e pela continuidade das respostas sociais deve prevalecer em qualquer processo de cessação de atividade”, acrescentou.