O presidente da Câmara de Viseu admitiu esta quinta-feira que aguarda financiamento, do Governo ou do Portugal 2030, para o setor da habitação, entre as quais 66 de 76 habitações adquiridas pelo anterior executivo.
“Agora, temos um problema nas mãos. Temos umas quantas ruínas no concelho e não temos financiamento. Aguardamos uma resposta por parte do Governo sobre se vai haver ou não financiamento para a habitação”, reconheceu João Azevedo.
Em causa estão habitações adquiridas pelo Município de Viseu no concelho pelo anterior executivo, liderado pelo social-democrata Fernando Ruas, para reabilitar no âmbito da Estratégia Local de Habitação e com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em setembro de 2023, Fernando Ruas anunciou a compra de “34 edifícios, desde o início do ano, que permitirão a criação de cerca de 70 fogos” no concelho, salientando o esforço financeiro do Município para “arranjar casas com dignidade nas aldeias para dar resposta a quem não tem habitação” e, ao mesmo tempo, combater o despovoamento.
Segundo o autarca, na altura, os preços dos imóveis adquiridos – em ruínas ou desabitados – variaram entre cinco mil e 60 mil euros e, até setembro, foram negociados imóveis no valor de cerca de 550 mil euros.
“Fizemos o mais difícil, que foi comprá-las (as casas), agora vamos aplicar os dinheiros do PRR na reconstrução”, explicou o autarca na altura, acrescentando que “têm de estar prontas até 2026”.
Em fevereiro de 2023, Fernando Ruas tinha anunciado que a Estratégia Local de Habitação seria aproveitada para levar pessoas para as zonas rurais, estando previstos perto de 14 milhões de euros para aquisição e reabilitação de imóveis.
Esta quinta-feira, o presidente, o socialista João Azevedo, disse que foram “adquiridas 76 habitações, mas só 10 foram reabilitadas”. Quando chegou à Câmara, disse que “não havia projetos, nem candidaturas aprovadas”.
Em conferência de imprensa para apresentar os resultados do PRR no concelho de Viseu, João Azevedo assumiu que o Município apresentou 131 candidaturas, um total de 71 milhões de euros; foram aprovadas 77, no valor de 32 milhões de euros; e executadas 39, ou seja, 21 milhões de euros.
“Do investimento submetido, 54% nunca chegou a ser aprovado. Na taxa de execução por área; na Saúde 4,5%; na Habitação 27,1%; no alojamento estudantil 49,3% mais o que estamos a executar; e na Educação 100%, estamos a finalizar as obras nas escolas. Ou seja, estamos a falar em 29,8% de execução global”, contabilizou.
Na área da Habitação, o autarca disse que aguarda respostas do Governo, na da Saúde disse que “estão a decorrer negociações com a senhora ministra” e assumiu o compromisso de não falar sobre o assunto.
Sobre a residência para estudantes, “havia dois projetos, nenhum foi avançado”, um deles era nas antigas instalações da Universidade Católica em Viseu e outro a recuperação de um edifício na rua do Gonçalinho, centro histórico.
“Só não ficou tudo perdido, porque conseguimos salvar os 4 milhões de euros através do protocolo que fizemos com a Diocese de Viseu para o Seminário Maior e, além de termos recuperado o dinheiro, ainda temos mais camas. No total, são cerca de 90”, disse João Azevedo, lembrando que na rua do Gonçalinho apontava para 52 camas.
O futuro desse edifício no centro histórico está, segundo João Azevedo, “também pendente dos financiamentos existentes para a Habitação”, até pelo Portugal 2030. “Esse financiamento tem de existir e depois, possivelmente, poderá ser para habitação”, disse.
