O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o próximo Orçamento da União Europeia deve consagrar a política de coesão e a política agrícola comum como “eixos fundamentais do mercado interno”.

Em declaração aos jornalistas à margem de uma homenagem aos antigos ministros Couto dos Santos e Oliveira Martins, Montenegro acrescentou que está a desenvolver contactos com vários responsáveis europeus para que Portugal tenha mais receitas no próximo quadro plurianual da União Europeia, mas sublinhou que não o faz “de mão estendida”.

“É um processo difícil, é um processo onde ainda não há entendimento para termos mais receitas, nomeadamente mais receitas próprias na União Europeia. É um processo que, repito, nós não vamos desenvolver de mão estendida. Nós vamos desenvolver como parte ativa da competitividade e da autonomia estratégica da Europa”, referiu.

Em declaração aos jornalistas à margem de uma homenagem aos antigos ministros Couto dos Santos e Oliveira Martins, Montenegro defendeu que o próximo quadro plurianual da União Europeia deve consagrar a política de coesão e a política agrícola comum como “eixos fundamentais do mercado interno”.

“A política de coesão é uma política de solidariedade, de igualdade de oportunidades e de participação no mercado que é comum”, referiu.

Disse ainda que Portugal não aceita a desvalorização das regiões ultraperiféricas, em particular as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, destacando a sua importância geopolítica e geoestratégica, num contexto de instabilidade internacional.

“Quero lembrar que, por exemplo, os cabos submarinos que ligam as comunicações do continente americano com o continente europeu têm precisamente na nossa zona marítima um território especial, cuja vitalidade económica e social é também importante assegurar”, afirmou.

Montenegro realçou ainda que é preciso dizer à Europa que Portugal concorda que haja um fundo para a competitividade, mas com regras “que sejam suficientemente claras, do ponto de vista da distribuição geográfica, para que não se acumulem no centro da Europa e nas grandes economias”.

“Estas três áreas têm sido a nossa prioridade no diálogo político com as instituições europeias, com os meus colegas chefes de governo”, rematou.