O Ministério Público (MP) está a realizar buscas na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT) da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do caso da denúncia contra o diretor nacional da PJ, Carlos Cabreiro. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada entretanto pelo Observador.
Na base deste inquérito está a alegada realização de escutas ilegais no processo Football Leaks, que levou à condenação do hacker Rui Pinto e do advogado Aníbal Pinto. O agora diretor nacional Carlos Cabreiro negou naquele julgamento que tivesse havido uma gravação do encontro entre Aníbal Pinto e os elementos ligados à Doyen, o CEO Nélio Lucas e o colaborador Pedro Henriques, numa área de serviço da autoestrada A5, em Oeiras, em 21 de outubro de 2015.
Contudo, documentação recentemente revelada publicamente por um coordenador da PJ, David Freitas, que é casado com a inspetora Aida Freitas, que esteve presente nessa diligência e acabou por ser alvo de uma certidão para julgamento por falsas declarações, veio levantar dúvidas sobre essa situação.
Em causa estará uma ordem de missão e um relato de diligência que supostamente apontará para gravações feitas desse encontro no âmbito da investigação do processo do hacker português. Após essas informações foi apresentada uma denúncia contra o diretor Carlos Cabreiro pelos alegados crimes de falsas declarações e abuso de poder.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou formalmente as diligências. “No âmbito de inquérito a correr termos no DIAP Regional de Lisboa realizam-se, esta quarta-feira, buscas em instalações da Polícia Judiciária. No inquérito, do qual já foi dada nota pública, investiga-se a eventual prática dos
crimes de abuso de poder e de falsidade de testemunho agravada”, lê-se na nota divulgada que ressalva que o processo “não tem arguidos constituídos” e está sob “segredo de justiça”.
De acordo com o comunicado da PGR, o órgão de polícia criminal que acompanha os magistrados nesta diligência de buscas é a Autoridade Tributária (AT). “As diligências de busca e apreensão em curso contam com a presença de diversos magistrados do Ministério Público, inspetores da Autoridade Tributária e peritos
informáticos que coadjuvam a operação, e visam a recolha de elementos probatórios”, acrescenta.
Paralelamente, um comunicado da PJ confirmou entretanto a realização das buscas e garantiu que houve colaboração com o MP.
“A Polícia Judiciária (PJ) confirma que foram realizadas, esta quarta-feira, diligências processuais nas suas instalações, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público. A PJ colaborou com as autoridades judiciárias, prestando todo o apoio necessário ao normal desenvolvimento das diligências”, adiantou a mesma fonte, descartando mais comentários nesta fase devido à investigação em curso.