A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) contabilizou a adesão de 11,31% na greve convocada para esta terça-feira pelo Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), anunciou esta terça-feira a instituição.
“De acordo com os dados apurados até às 12h00”, a AIMA “registou uma adesão à greve de 11,31%, correspondente a 94 trabalhadores, num universo total de 831 trabalhadores”, referiu à Agência Lusa fonte da agência.
Segundo a agência, “os cidadãos que tinham atendimento agendado para esta terça-feira nas lojas que se encontram encerradas serão oportunamente informados, através do endereço de correio eletrónico associado ao respetivo agendamento, da nova data de atendimento, não sendo necessária qualquer iniciativa adicional da sua parte.”
O STM convocou para esta terça-feira uma greve, depois de não ter obtido qualquer resposta ao pedido urgente de reunião dirigido à tutela, para discutir aumentos e a criação de uma carreira técnica.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, refere o STM, em comunicado.
Para o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
O sindicato critica também o que considera ser a “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)” e pede “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
O STM defende ainda “a valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção” da agência.
Sindicato da AIMA diz que há lojas sem atendimento e contraria números da agência
O STM afirmou que a greve desta terça-feira da AIMA levou ao fim do atendimento “em várias delegações”, contrariando a versão da administração.
A greve “está a afetar o atendimento ao público em várias delegações”, no Porto, “a delegação da Avenida de França está encerrada” e em “Lisboa, a delegação dos Anjos funciona com atendimento parcial”, enquanto em Odivelas não há atendimento, exemplificou o STM, em comunicado enviado à Lusa.
Nalguns locais, só compareceram “mediadores culturais”, que têm contratos precários e “mais a sul, em Faro, os serviços fecharam”.
“Até à hora de almoço, o STM estima uma adesão de cerca de 50%”, refere o sindicato, contrariando o valor de 11,31% avançado pela AIMA.
No comunicado, a presidente do STM, Manuela Niza Ribeiro, denunciou um “clima intimidatório” na AIMA, que “condiciona o exercício dos direitos laborais e sindicais e leva alguns trabalhadores a temer represálias por aderirem à greve”.
Entre as reivindicações, o sindicato destaca a “criação de carreira própria para os Técnicos de Migração, a atribuição de suplemento equivalente ao da GNR e PSP, o fim da precariedade dos Mediadores Culturais e limites claros à transferência de tarefas permanentes para os CLAIM”.
Além disso, o sindicato queixa-se de falta de diálogo e admite pedir reunião à tutela: “Pedimos uma reunião: até agora, silêncio total.”
Segundo a agência, “os cidadãos que tinham atendimento agendado para esta terça-feira nas lojas que se encontram encerradas serão oportunamente informados, através do endereço de correio eletrónico associado ao respetivo agendamento, da nova data de atendimento, não sendo necessária qualquer iniciativa adicional da sua parte”.
