Maricarmen Abascal, a mulher de 87 anos que foi despejada em Madrid até ser alcançado um acordo que permitiu o seu regresso a casa, morreu esta quarta-feira no Hospital Gregorio Marañón. A idosa estava hospitalizada desde o passado 23 de setembro, dia em que foi despejada da casa onde vivia há 70 anos no bairro do Retiro.
“Embora tenha sido alcançado um acordo histórico que lhe permitiria voltar para casa, essa solução chegou tarde demais. Era uma situação totalmente evitável após um processo tortuoso“, escreveu o Sindicato de Inquilinas, citado pela imprensa espanhola, no comunicado onde anunciou a morte. “Agora, após a sua morte, ficamos com o exemplo de luta e o legado que Maricarmen deixou. E, acima de tudo, cumpriremos o que ela sempre nos pediu: lutar, continuar a lutar pelo que é nosso”, disse ainda a plataforma, que prometeu continuar “a defender o direito à habitação e a lutar contra os especuladores, com a força e coragem” que Maricarmen lhes ensinou.
O caso Maricarmen que levou os espanhóis a acampar em Madrid
Maricarmen tornou-se um símbolo da luta pelo acesso à habitação em setembro, quando recebeu a notícia de que seria despejada de sua casa pelo fundo de investimento Urbagestión, que detinha o apartamento. O caso ganhou enormes proporções e levou a que milhares de espanhóis acampassem em Madrid, em protesto contra o despejo da idosa e contra as cada vez mais difíceis condições de acesso à habitação em Espanha.
“Não quero ir embora, mas estas pessoas fazem qualquer coisa por dinheiro. É muito difícil viver sete anos com uma faca apontada à cabeça”, chegou a dizer aos manifestantes que se concentraram à frente do seu prédio para tentar impedir o despejo, a 23 de setembro.
Maricarmen vivia no apartamento desde 1956. O primeiro contrato foi assinado apenas pelo pai. Na altura, vigorava uma lei franquista que proibia que a mãe de Maricarmen estivesse como titular no contrato. “Se a minha mãe também tivesse assinado aquele primeiro contrato, isto não seria um problema. Na verdade, é por causa do machismo do Franco que agora corro o risco de perder a minha casa”, disse Maricarmen ao El País, em outubro de 2025, quando já se sucediam as tentativas da empresa de despejar a idosa.
A mãe de Maricarmen morreu em 2005 e a filha herdou o contrato, com as mesmas condições. Maricarmen pagava 500 euros de renda, de uma pensão de cerca de 1.350 euros, chegou a contar ao El País. Em 2018, a família que era dona do prédio vendeu-o à Renta Corporación, um dos grandes grupos imobiliários espanhóis Depois, o apartamento foi vendido à Urbagestión Desarrollo e Inversión S.L. A empresa notificou a inquilina, dizendo que o contrato tinha terminado em 2007. O caso passou para os tribunais, que decidiram a favor da empresa: a segunda sub-rogação do contrato (após a morte do primeiro titular e do seu cônjuge) só pode ter uma duração de dois anos, salvo no caso de o descendente que conviva com o titular apresentar uma deficiência superior a 65%. Na altura, Maricarmen tinha uma incapacidade de 50%.
Com o passar dos anos, Maricarmen foi resistindo às ações de despejo — a última aconteceu a 2 de junho. Desta vez, a Urbagestión notificou a inquilina sobre uma subida da renda, que passaria de 500 para 2.650 euros. A idosa tentou negociar, mas conseguiu apenas que a empresa baixasse a renda para 1.650 euros.
Cinco dias depois do despejo, e no meio de uma enorme pressão mediática, a empresa aceitava o regresso de Maricarmen a casa, com um novo contrato de arrendamento por oito anos que previa que pagasse 30% dos seus rendimentos brutos pela renda. Nessa altura já Maricarmen — que se deslocava numa cadeira de rodas e foi retirada de casa de maca — estava hospitalizada e foi no hospital, onde estava internada graças ao “nervosismo provocado pelo despejo”, que recebeu a notícia.
A advogada de Maricarmen chegou a festejar o acordo, que considerou um “ótimo resultado”, “fruto da mobilização” dos manifestantes: “A imagem de Maricarmen despejada não pode voltar a repetir-se. Oxalá sirva para mudar o paradigma da habitação em geral”.
Esse efeito confirmou-se, de facto. Nas ruas, com o lema “nem uma Maricarmen mais”, centenas de milhares de pessoas, segundo a associação Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madrid, e dezenas de milhares, segundo as autoridades, manifestaram-se e acamparam na praça Porta do Sol, em Madrid. Também houve protestos em Barcelona.
Foi neste contexto que os manifestantes pediram ao governo que aprovasse um “decreto Maricarmen”, para impedir que pessoas idosas numa situação vulnerável e sem alternativa, como Maricarmen, pudessem ser despejadas. E Pedro Sánchez apressou-se a revelar que o Governo e o PSOE estavam a “trabalhar em contrarrelógio” para levar ao Conselho de Ministros um decreto com várias medidas para a habitação.
Assim, para tentar responder aos protestos, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, criou um pacote de medidas mas dois decretos propostos pelos socialistas foram chumbados. A pressão política disparou e o líder do PSOE decidiu mesmo convocar eleições antecipadas para 29 de novembro. Já após a decisão de dissolução, o Governo aprovou com caráter de urgência decretos sobre a habitação.
Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o chefe do Governo espanhol explicou que os “decretos mantêm a essência dos dois decretos que caíram”, afirmando que “as circunstâncias que motivaram os decretos não mudaram durante estes dias”.
[Pela primeira vez em doze anos, Annie regressa finalmente a Lisboa. A revolução está nas ruas e Fernando Silva Pais está preso em Caxias. A filha vai fazer tudo para o tentar libertar, mas também vai aproveitar para festejar — e não só. Já pode ouvir “Uma ‘deusa’ no 25 de Abril”, o quarto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]
