A seguradora Fidelidade chegou a acordo com a Parpública para vender a sua participação na REN que é de 5,3%. Com esta aquisição, o Estado garante 19% do capital da gestora das redes de energia, percentagem que, segundo o Ministério das Finanças, permite alcançar o objetivo definido pelo Governo de comprar até 20% do capital da REN (Redes Energéticas Nacionais).
“Nesta fase, o Governo entende que o objetivo de participação na REN se encontra concluído”, diz em comunicado o gabinete de Miranda Sarmento.
O processo foi iniciado com a aquisição dos 13,7% que eram detidos pelo empresário espanhol Amancio Ortega por 390 milhões de euros. O valor a pagar à Fidelidade não foi revelado — porque a operação só será concretizada após o visto prévio do Tribunal de Contas — mas ao preço do mercado desta sexta-feira o negócio tem um valor de referência de 125 milhões de euros, o que eleva o investimento do Estado na REN a mais de 500 milhões de euros.
A Fidelidade é controlada pelo grupo chinês Fosun, tendo como acionista minoritária a Caixa Geral de Depósitos. A Fosun é igualmente o maior acionista do BCP e já houve notícias de que poderia alienar a sua posição no banco português. Neste cenário, o Estado poderia entrar no capital do banco no quadro da política de criação de um fundo soberano para salvaguardar ativos estratégicos.
O investimento na REN tem sido justificado com a necessidade de o Estado ter uma posição acionista que permita influenciar “por dentro” a empresa que gere as redes de gás e eletricidade num contexto em que a eletrificação é um fator fundamental para a economia e em nome da segurança energética. O Governo argumenta que a REN era o único operador de sistema europeu totalmente privado.
Apesar desta alienação, o maior acionista da REN continua a ser a (também) chinesa State Grid, que tem 25%. O Governo já sinalizou que quer que a empresa estatal chinesa se mantenha um acionista de referência na REN.
Em comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Fidelidade esclarece que o acordo com a Parpública envolve 35.496.424 ações da REN. A aquisição pode envolver um prémio (o que não foi divulgado), embora a participação em causa não tenha a mesma dimensão que a adquirida a Amancio Ortega.
O Ministério das Finanças acrescenta que a operação decorreu nos termos previstos na lei e que a sua concretização fica dependente da emissão de visto prévio do Tribunal de Contas ao respetivo contrato de compra e venda de ações, momento para o qual se remetem mais detalhes da operação.
