O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou esta terça-feira “todos os atos de violência” ocorridos nos últimos dias durante manifestações em vários países da Europa, expressando preocupação com o possível uso excessivo de força contra os manifestantes.

“As manifestações em grande escala que estão em curso na Albânia, na Bélgica, em França, Itália e Portugal suscitam preocupações em matéria de direitos humanos. Condeno todos os atos de violência e apelo a todas as partes envolvidas para que apaziguem as tensões e evitem novos episódios de violência”, declarou Volker Türk num comunicado.

O Alto-Comissário recordou que todas as pessoas têm o direito a manifestar-se pacificamente, vincando que os Estados devem facilitar o exercício desse direito.

Türk instou os Estados a estabelecerem um diálogo construtivo com os manifestantes, “em particular com os jovens”, e a adotarem medidas concretas para abordar as suas “preocupações legítimas” em áreas como o acesso à habitação, a educação, o aumento do custo de vida ou a desigualdade.

Salientou ainda que os Estados devem garantir que “toda a resposta das forças de segurança é conforme a lei, necessária e proporcional”, evitando referir exemplos específicos.

“As denúncias de uso ilícito da força devem ser investigadas de forma rápida, eficaz e independente, garantindo o apuramento de responsabilidades e que as vítimas dispõem de recursos efetivos”, sublinhou.

O responsável lamentou ainda “as ações de quem se aproveita dos protestos para cometer atos de violência e vandalismo contra bens públicos e privados”, acrescentando que “essas pessoas têm de ser individualmente responsabilizadas pelos seus atos”.