Quando Moçambique vive um processo de “Diálogo Nacional Inclusivo”, um documentário sobre os protestos pós-eleitorais marcados pela violência e em que morreram pelo menos 400 pessoas, foi esta semana impedido de ser exibido na sala de cinema para a qual estava agendado, em Maputo. A recusa está a indignar muitos moçambicanos que nas redes sociais dizem tratar-se de “censura” ou “autocensura” e que insistem em querer ver o filme.
Não é nosso esse país aqui?, produzido pelo Observatório do Meio Rural (uma conhecida organização não governamental moçambicana), devia ter passado no grande ecrã do não menos conhecido cineteatro Scala, nesta terça-feira, às 16h30, com direito a transmissão simultânea pela internet. Não foi o que aconteceu e os motivos invocados não foram sempre os mesmos, explicou ao Observador João Feijó, coordenador do OMR.
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Num primeiro momento, na véspera da exibição, a funcionária da ONG que tratou da contratação do espaço e de todas as questões logísticas ouviu como justificação para o cancelamento várias expressões “ordem dos chefes, ordem dos superiores, ordem do diretor do Scala, ordem do corpo jurídico”. Mais tarde, surgiu um argumento legal, confirma João Feijó. O filme não tinha as licenças necessárias para ser exibido, um requisito que em momento algum foi mencionado anteriormente, garante.
“Há mais de um mês foi feito procurement [assegurar todos os passos necessários para assegurar a projeção do filme] e escolhido o Scala. Foi realizado o cartaz e divulgado. Alguns encontros aconteceram nas instalações do Scala, para verificar as cadeiras, local de debate, etc. Foi até solicitado o pagamento do valor, pago talvez uns dez dias antes do evento”, recorda João Feijó. “No dia 16 de outubro por volta das 19h enviaram até o contrato e termos de utilização da sala. Em momento algum falavam em licença de exibição do filme“, continua.
Na véspera da exibição, nesta segunda-feira, dia 19, “depois das 11h00 foi enviado o filme e, de tarde, os colegas do OMR dirigiram-se ao Scala, e começaram a instalar os cartazes e roll ups e foi inclusive testada a projeção do filme”. Tudo sem problemas, “normalíssimo”, aponta João Feijó. “Minutos depois a minha colega do procurement foi chamada ao escritório. Ela diz que lhe disseram que o filme era demasiado sensível e que o Scala não poderia exibir, para não manchar a respetiva imagem”. Foi então que explicaram tratar-se de ordens que vinham de cima.
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Porém, continua o investigador, “algumas horas mais tarde, mudaram o argumento, perguntando se o OMR tem licença de exibição do filme e remetem para uma lei, cuja aplicabilidade é discutível, pois destina-se a produtoras comerciais. O OMR é apenas uma ONG que compilou imagens que circularam durante as manifestações e entrevistou outras pessoas para interpretarem o que aconteceu”, sublinha. O documentário tem uma “finalidade educativa e pedagógica”.
Além do mais, acrescenta, outras ONGs já exibiram filmes no Scala e a essas organizações nunca foi solicitada qualquer licença de filmagem ou de exibição.
No mesmo dia, as “próprias chefias do Scala começaram a desmontar os cartazes que estavam afixados cá em baixo na vitrine do Scala, antes mesmo de surgir a pergunta acerca das licenças de exibição”, refere João Feijó.
Contactada pelo Observador, Marieta Manjate, presidente da Associação Cultural Scala, a entidade que gere o espaço, disse que “o problema estava na falta de licenças, a de filmagem e a de exibição”, do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas que está sob tutela governamental na área da cultura. “Se tivessem apresentado isso não teríamos nenhum problema, não temos nada contra o filme, aliás, estamos disponíveis para o passar assim que enviarem as autorizações”, sublinhou. Questionada sobre o porquê de só na véspera pedirem as licenças e se elas também são exigíveis a ONGs, Marieta Manjate respondeu que “foram pedidas antes” e que são “obrigatórias para evitar que haja problemas por falta de cumprimento do que está estipulado na lei”.
João Feijó reitera que “depois de um mês de relação normalíssima, é a menos de 24 horas do início do evento que se lembram de apresentar uma exigência que não apresentam a mais ninguém. Portanto alguma coisa aconteceu para mudarem radicalmente de atitude”.
Para já o OMR está a aguardar um parecer jurídico sobre a situação antes de agendar nova data e local. “Devíamos estar a discutir o filme e não que ele não pode ser exibido no Scala”, lamenta o antropólogo.
Para Wilker Dias, da Plataforma Eleitoral Decide, a recusa resulta da “intimidação pelas entidades locais para que não se passasse o filme, mas de forma diplomática, até porque isso aconteceu tempo depois dos testes e um dia antes da projeção agendada”. O coordenador desta ONG diz ao Observador que a sua opinião “é comum” a muitos moçambicanos e “que não foge da realidade moçambicana”.
Também a ativista Quitéria Guirengane considera, em declarações ao Observador, que o que se passou com o Não é nosso esse país aqui? “é sintomático do contexto de silenciamento que prevalece” em Moçambique.
João Feijó diz que o conteúdo do documentário não tem qualquer problema, são imagens que circularam nas redes sociais na altura e entrevistas a pessoas que agora, já a frio, e sem o peso das “emoções”, conseguem fazer uma leitura “mais lúcida” do que se passou.
No comunicado em que informa do cancelamento e adia a exibição para data posterior, o OMR explica que o “documentário resulta das atividades de investigação” do Observatório, “tendo como objetivo a promoção de um debate informado e construtivo, conducente à construção de uma sociedade mais sustentável” e no âmbito de uma iniciativa do Governo, muito aplaudida pela Frelimo, o partido no poder há 51 anos: “Diálogo Nacional Inclusivo”.
