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O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou esta quinta-feira que na nova proposta de Lei de Programação Militar (LPM) constará a aquisição de um terceiro submarino para a Marinha.
“Na próxima Lei de Programação Militar vai estar mais um submarino”, adiantou Nuno Melo, numa resposta ao PS já na ronda final da audição na Assembleia da República no âmbito do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Em entrevista à Lusa, em setembro, o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Nobre de Sousa, já tinha manifestado a vontade de incluir um novo submarino na proposta de lei que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas a 12 anos e que terá que ser revista pelos deputados este ano.
Nuno Melo realçou que o submarino “é uma arma com capacidade de dissuasão que poucas têm no mar”.
Durante cerca de cinco horas de audição parlamentar, um dos investimentos mais abordados foi o da substituição dos caças F-16. Depois de o ministro da Defesa ter repetido várias vezes que o processo ainda não foi aberto, o deputado da IL Miguel Rangel perguntou ao governante se era possível ter acesso a um calendário.
“Sobre calendários em relação aos F-16, não lhe posso adiantar nada pelas razões que já expus, sendo que a discussão a propósito só ocorrerá depois da aprovação da Lei de Programação Militar, nunca antes, e essa há de ser até ao final do ano”, respondeu Nuno Melo.
O também presidente do CDS-PP acrescentou que a discussão “será ao nível do Governo” e não apenas ao nível da Defesa Nacional.
Momentos mais tarde, o deputado Frederico Francisco pediu ao ministro que esclarecesse se este investimento estará ou não inscrito na proposta de Lei de Programação Militar, e alertou que o avião de reabastecimento da Força Aérea KC-390 não é compatível com os norte-americanos F-35A da Lockheed Martin.
Nuno Melo repetiu apenas que a discussão sobre os caças “só ocorrerá depois da discussão sobre a LPM”.
O ministro insistiu que o investimento – que está a ser disputado entre os norte-americanos da Lockheed Martin (F-35), os suecos da Saab (Gripen E), o consórcio europeu que inclui a Airbus (Eurofighters Typhoon) e os franceses da Dassault Aviation (Rafale) – terá como base um “juízo técnico e político” e dependerá de pareceres “nomeadamente da Força Aérea que terá que fazer estudos comparativos” e depois “o Governo decidirá”.
Sobre o património imobiliário do universo da Defesa, Nuno Melo rejeitou que existam edifícios abandonados na posse das Forças Armadas e afirmou que os que estão abandonados “estão no IHRU, na ESTAMO, nas autarquias, foram entregues e não fizeram nada”.
Em resposta a perguntas da deputada do Livre Patrícia Gonçalves, Nuno Melo adiantou que a 2 de dezembro decorrerá a cerimónia de entrega dos dois primeiros satélites em Alverca, onde Portugal começará a produzir este tipo de equipamentos.
Além da produção, Portugal está a trabalhar na criação de uma base espacial que permita lançamentos de satélites em Santa Maria, nos Açores. De acordo com Nuno Melo, o “processo de aquisição de terrenos” para esta base estará concluído até final do ano.
O governante disse ainda que está previsto o lançamento de até 11 satélites já em 2027 e “capacidade de 40 em 2028”.
Em resposta à deputada do PCP Paula Santos, que questionou o titular sobre o Arsenal do Alfeite, Nuno Melo insistiu que nenhum posto de trabalho está em risco no novo modelo de gestão entre a entidade pública idD Portugal Defence e a italiana Fincantieri, e que o objetivo do Governo é que estes estaleiros sejam “uma infraestrutura de referência na União Europeia”.
Sobre o combate a incêndios, missão na qual os militares se envolveram este ano pela primeira vez, Melo adiantou que em 2027 está prevista a participação de oito meios da Força Aérea no dispositivo total.
O secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres, adiantou que o orçamento da Cooperação do Domínio da Defesa (CDD), que engloba a cooperação com Timor, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Cabo Verde, “vai crescer no ano de 2027 cerca de 15% em relação a 2026”.
Num determinado momento da audição, depois de ter sido feita referência à saída do CDS-PP do ex-presidente Francisco Rodrigues dos Santos, Nuno Melo fez questão de responder: “No CDS-PP estamos como nas Forças Armadas, temos mais entradas do que saídas. Sendo que em relação aos que saem, só desejo que sejam felizes”.
