O Governo brasileiro aprovou esta sexta-feira o Plano Nacional de Transição Energética com ações a serem executadas nos próximos quatro anos, nas vésperas da COP31, que decorrerá em Antalya, na Turquia.

No plano estabelecem-se diretrizes para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis no Brasil, para que a transição seja feita de forma justa, com planeamento e responsabilidade, sem desconsiderar os compromissos ambientais, mas também os seus impactos económicos, sociais e tecnológicos, segundo o Governo.

Durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou o Plano, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou que o Brasil pode liderar mundialmente a redução da dependência de combustíveis fósseis, mesmo sendo um país produtor de petróleo.

Lula destacou que o Brasil tem condições de apresentar alternativas concretas para a transição energética, e o que o Governo brasileiro levará exemplos daquilo que o país fez, e não apenas “palpites”, ao encontro internacional, defendendo que a experiência brasileira pode servir de referência para outros países.

O Presidente brasileiro recordou que, durante a COP30, realizada em Belém, a proposta de criação do documento Mapa do Caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis enfrentou resistência, sobretudo entre os países produtores de petróleo.

“Era quase que uma palavra proibida”, afirmou, acrescentando que o facto de o Brasil também produzir petróleo conferiu ao país “autoridade moral” para liderar a discussão.

“Vamos chegar à COP31, na Turquia, com uma proposta organizada para que o mundo passe a levar a sério a possibilidade de a gente diminuir mais rapidamente do que pensávamos a dependência de combustível fóssil no mundo”, declarou.

Lula salientou que o Brasil não apresenta apenas propostas teóricas, mas alternativas construídas a partir da experiência de um país que descobriu o pré-sal e que também identificou novas possibilidades de exploração de petróleo na Margem Equatorial.

“Mesmo assim, a gente continua sendo o país que vai levar avante o debate sobre a diminuição, até a gente poder chegar um dia a sonhar não precisar mais de combustível fóssil”, afirmou.

O chefe de Estado disse que pretende apresentar na conferência os resultados da redução das emissões brasileiras, que, indicou, diminuíram 560 milhões de toneladas entre 2022 e 2024, além dos avanços no combate à desflorestação.

Lula destacou ainda a redução das queimadas em todos os biomas brasileiros durante o atual mandato e afirmou que o país chegará à COP31 com o menor nível de desflorestação da sua história.

Na área do financiamento ambiental, Lula mencionou os avanços na implementação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que já soma 7,8 milhões de dólares, e disse que pretende convencer outros países a contribuir para a iniciativa.

“Não é dar, é fazer investimento. E uma parte do lucro será repassada para a preservação ambiental”, afirmou, defendendo que a conservação das florestas pode representar uma oportunidade económica para investidores.

Lula também destacou que o Fundo Amazónia recebeu 7,8 mil milhões de reais (cerca de 1,27 mil milhões de euros no câmbio atual) em investimentos entre 2023 e 2025, após um período de paralisação.

O Presidente defendeu ainda que a preservação ambiental pode ser mais rentável do que a destruição da floresta para abertura de pastagens, acrescentando que existem mecanismos de financiamento capazes de tornar a conservação uma atividade economicamente atrativa.