O valor dos impostos com relevância ambiental foi de cerca de seis mil milhões de euros em 2025, correspondendo a 5,5% da receita com impostos e contribuições sociais, segundo dados divulgados esta quinta-feira.
Informações disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o valor representou um aumento de 1,6% relativamente a 2024, o que compara com a variação de 6,8% observada para o total da receita fiscal e contributiva.
O peso destes impostos na receita fiscal e contributiva, com dados de 2024, foi superior em Portugal comparativamente com a média da União Europeia.
No documento divulgado esta quinta-feira o INE explica que os impostos com relevância ambiental incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente.
O INE refere que os seis mil milhões de euros refletem essencialmente o crescimento da receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com mais 260 milhões de euros comparativamente a 2024 (em consequência da atualização da taxa de carbono, do fim da isenção nos biocombustíveis avançados e do fim da vigência do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário).
Citando dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o INE diz que o impacto das vendas de combustíveis sobre a coleta do ISP foi positivo, pois, justifica, embora o consumo de gasóleo tenha descido 1,1% face a 2024, o consumo de gasolinas mais que compensou aquela descida, tendo subido 6,6%.
O INE explica também que o crescimento do valor dos impostos com relevância ambiental (1,6%) abaixo da receita fiscal e contributiva (6,8%) determinou a descida de 0,3 pontos percentuais da importância relativa deste tipo de impostos no sistema fiscal português, para 5,5% em 2025.
Entre 2024 e 2025, de acordo com o documento, o ISP cresceu, fixando-se em 64,8%. Os restantes impostos diminuíram a sua importância (de 14% para 10,3%) devido à descida da receita proveniente das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.
No global, os impostos sobre a energia representaram, em 2025, 75,1% do total dos impostos com relevância ambiental.
Os impostos sobre os transportes ganharam uma importância relativa, com o imposto sobre os veículos a representar 7,6% daquele total e o imposto único de circulação a representar 15,4% (8,0% e 14,8% em 2024, pela mesma ordem).
Em 2025, o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (ISP, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou cerca de 87,8% do total dos impostos com relevância ambiental, um aumento relativamente aos 84,3% registados em 2024.
Por categorias, em 2025 os impostos sobre a energia representavam 75,1% do total da receita dos impostos com relevância ambiental, seguindo-se os impostos sobre os transportes, 23,0%, e os impostos sobre a poluição e sobre os recursos, com uma expressão residual, 1,4% e 0,5%, respetivamente.
Segundo o INE, apesar do novo aumento da receita em 2025, o peso no PIB dos impostos com relevância ambiental foi o mais baixo desde 1995 (igualando o resultado de 2022), atingindo 1,9%, menos 0,1 pontos percentuais que em 2024.
Quanto às taxas com relevância ambiental, com dados de 2024, atingiram 2,3 mil milhões de euros (0,8% do PIB), crescendo 11,6% face a 2023, refletindo sobretudo o aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos (+13,4%), das taxas de salubridade e saneamento (+7,6%) e da taxa de gestão de resíduos (+16,2%).
As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento continuam a representar grande parte (86,5%) do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental.
