O número de contribuintes que pagou IRS em 2013 ultrapassou os 2,7 milhões. Este dado, divulgado esta semana pela Autoridade Tributária (AT), mostra que mais de metade das famílias portuguesas que entrega declaração, e que correspondem a 5.055 milhões, pagou imposto sobre o rendimento singular.
Em 2013, o número de pagadores de IRS subiu 306 mil face a 2012, naquele que foi o ano do enorme aumento de impostos, como o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, classificou o efeito combinado da sobretaxa e da redução do número de escalões. No entanto, explica AT, o efeito das taxa extraordinária, aplicada em 2011, e da sobretaxa a partir de 2013, não é contabilizado para permitir a comparação entre os dados.
O total de contribuintes com imposto liquidado já tinha subido de forma significativa de 2011 para 2012, quase mais 17%, para 2,4 milhões de famílias. Se compararmos 2011 com 2013, concluímos que o número de contribuintes a pagar IRS passou de pouco mais de dois milhões para 2,7 milhões. É um aumento de 32%, o que corresponde a mais 655 mil famílias.
A nota explicativa da AT acrescenta que este trabalho resultou da análise do Centro de Estudos Fiscais, tendo ficado concluído a 22 de setembro. A sua divulgação só agora acontece depois das eleições legislativas, com um atraso, muito significativo em relação ao prazo previsto na lei, face ao calendário das anteriores análises estatísticas.
Segundo as Finanças, o crescimento do número de agregados a pagar IRS, que em 2013 foi de 12,68%, resulta fundamentalmente do aumento verificado nesses anos nas taxas do imposto.
Por outro lado, as deduções à coleta estão em queda desde pelo menos 2011, ano em que atingiram 3.514 milhões de euros, tendo caído 19% em 2012. Em 2013, esse valor foi de 2.743 milhões de euros, menos 3,8% que no ano anterior.
Os dados confirmam também uma subida consistente da taxa efetiva média de IRS cobrada no Modelo 3, que passou de 9,93% em 2011, para 10,12% em 2012, e saltou para 12,93% no ano seguinte. A taxa é mais alta no Modelo 3.2 atingiu 18% em 2013. Estas declarações são preenchidas por contribuintes que trabalham por conta própria ou que combinam vários tipos de rendimento.
Olhando apenas para as estatísticas de 2013, verificamos que a maior fatia do imposto liquidado, cerca de 29,3% registou-se nos escalões de rendimentos entre 50 mil e os 100 mil euros brutos anuais. O total liquidado em sede de IRS no modelo 3 atingiu 10,5 mil milhões de euros em 2013, um aumento de 28% face ao valor cobrado no ano anterior.
