Os problemas com o tratamento de aneurismas cerebrais durante os fins de semana no Hospital de S. José já tinham sido alvo de alerta pelo menos desde 2013, quer por requerimentos do Bloco de Esquerda, quer em notícias na imprensa.
A pesquisa feita pela Lusa aos requerimentos entregues pelos partidos políticos no Parlamento sobre o hospital de S. José mostram que o Bloco de Esquerda alertou quatro vezes, desde 2013, o Ministério da Saúde sobre a falta de tratamento dos aneurismas cerebrais no hospital de São José aos fins de semana e que agora terá causado a morte do jovem David Duarte.
Também o Diário de Notícias chamou a atenção para a gravidade da situação a 26 de janeiro de 2015 ao noticiar em primeira página “São José sem tratamento para aneurismas ao fim de semana”.
O BE questionou o Governo PSD/CDS-PP em junho de 2013 sobre o problema da escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospital de Lisboa Central/CHLC (que integra São José), tendo o gabinete do ministro Paulo Macedo reconhecido o problema e respondido esperar que “este constrangimento esteja ultrapassado brevemente”.
Em novo requerimento ao ministro, a 30 de janeiro de 2015, o BE refere que, volvido mais de um ano, a situação “não só não foi ultrapassada como se deteriorou”, já que, em meados de 2014, o hospital de São José deixou de ter equipa de Neurocirurgia Vascular ao fim de semana.
“Como tal, desde então, todas as pessoas que deem entrada nesta unidade hospitalar com aneurisma a partir de sexta-feira às 16:00 terão de aguentar até ao dia útil seguinte (segunda-feira) para tratar do aneurisma. Esta é uma situação desadequada do ponto de vista clínico que pode sujeitar os doentes a consequências graves e irreversíveis”, refere o requerimento apresentado.
No documento de janeiro de 2015, os então deputados do BE João Semedo e Helena Pinto alertam novamente sobre a falta de assistência aos doentes com aquela patologia ao fim de semana, lembrando que após o corte imposto em 2013 pelo governo PSD/CDS-PP no pagamento de horas extraordinárias a todos os funcionários públicos, a equipa de neurorradiologia de intervenção recusou continuar a assegurar a escala de fim de semana porque “implicaria estarem 48 horas sempre disponíveis a um preço inaceitável”.
O BE entrega novo requerimento a 23 de março de 2015 ao constatar que o governo “não responde a grande parte das perguntas endereçadas no prazo regimental de 30 dias” e depois de o gabinete do Ministro da Saúde ter dito esperar que “este constrangimento esteja ultrapassado brevemente”.
A 27 de maio, o BE procede a novo reenvio da pergunta “Tratamento dos aneurismas cerebrais no hospital de São José”, alegando que o governo insiste em não responder a “grande parte das perguntas endereçadas” e que o prazo de resposta “se encontra ultrapassado”.
“Urge aferir quais os procedimentos que vão ser adotados para resolver esta situação, de modo a assegurar o tratamento de aneurismas ao fim de semana, seja no hospital de São José seja garantindo a transferência dos doentes para outra unidade onde o procedimento se efetue”, lê-se no requerimento da então deputada Helena Pinto.
A 29 de setembro de 2015, o gabinete do ministro Paulo Macedo responde ao BE, dizendo que, segundo o Conselho de Administração do CHLC, não houve conhecimento de qualquer queixa ou reclamação, através do gabinete utente/cidadão, relativamente à não realização de cirurgia de embolização precoce.
Quanto à transferência de doentes para outras unidades hospitalares, o gabinete de Paulo Macedo esclarece que esta é “de facto limitada na medida em que, a imobilização e transporte na fase aguda da hemorragia subaracnoídea por aneurisma roto, não se revela como a mais adequada conduta médica”.
“O CHLC poderá, no entanto, ter de recorrer à transferência dos doentes, em casos de necessidade extrema que em função de análise de risco/benefício, não se verificou desde abril de 2014”, responde Luís Vitório, chefe de gabinete do ministro.
Após a morte de David Duarte, o Ministério Público abriu inquérito para apurar eventuais responsabilidades criminais enquanto o CHLC instaurou um inquérito interno para averiguar esta e outras mortes imputadas à falta de assistência médica a doentes com esta patologia durante o fim de semana.
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