A Câmara do Porto vai tentar vender, em hasta pública, no dia 18, as duas frações da Casa Manoel de Oliveira, na Foz do Douro, por pelo menos 1,58 milhões de euros. O anúncio da realização desta hasta pública foi publicado, este sábado, no Jornal de Notícias, bem como na página da internet da autarquia, sendo que, desta vez, a Câmara estabeleceu um valor-base de licitação para as duas frações (1.582.800 euros), não as distinguindo autonomamente.

A 5 de dezembro, a Câmara do Porto anunciou a intenção de vender este imóvel projetado pelo arquiteto Souto Moura para o dia 21, contudo, 10 dias depois publicou um aviso na sua página da internet anunciando a retirada da Casa Manoel de Oliveira e do Palacete Pinto Leite do leilão, no qual previa angariar com estes dois imóveis cerca de três milhões de euros.

Na ocasião, fonte da Câmara disse à Lusa que a autarquia “concluiu que não precisava desse encaixe financeiro” em 2015, adiantando que a hasta pública deste património deveria acontecer este ano.

O anúncio de hoje refere-se apenas à venda da denominada Casa Manoel de Oliveira, que inclui um “edificado destinado a equipamento cultural”, com entrada pela rua Viana de Lima e Rua Bartolomeu Velho, com 160 metros quadrados de área coberta e 1.800 metros quadrados de área descoberta, e um “edificado habitacional”, com entrada pelas mesmas artérias, com 98 metros quadrados de área coberta e 152 metros quadrados de área descoberta.

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O município levou à praça estas duas frações da Casa Manoel de Oliveira em maio de 2014, pelo mesmo montante de agora (1,58 milhões de euros), mas a hasta pública ficou deserta e durante um ano a autarquia tentou, sem sucesso, a sua venda por ajuste direto.

Aquando desse leilão, a Câmara do Porto separou a venda das duas frações, avaliando o edificado destinado a equipamento cultural em 1,014 milhões de euros e o edificado habitacional em 568,8 mil euros.

A hasta pública do dia 18 terá lugar no edifício dos Paços do Concelho, no 5.º piso, pelas 10h30.

O imóvel foi projetado há cerca de duas décadas para ser residência e museu do realizador Manoel de Oliveira que morreu no dia 02 de abril do ano passado, aos 106 anos, mas nunca foi utilizado.

Em junho, o vice-presidente da Fundação Sindika Dokolo, Fernando Alvim, referiu em declarações à Lusa que a instituição estava à procura de um edifício para acolher a sua futura sede, estando a Casa Manoel de Oliveira entre os espaços já visitados, para além do Palacete Pinto Leite ou o Palácio das Artes da Fundação da Juventude, entre outros.