A falta de médicos continua a fazer sentir-se, sobretudo nos centros de saúde, e o Ministério da Saúde já anda a estudar formas de atrair mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Chamar médicos que se reformaram é uma das estratégias que tem sido tentada desde 2010, sem grande sucesso, mas agora o Executivo está a estudar uma forma de tornar a medida mais sedutora.
De acordo com a manchete desta segunda-feira do Diário de Notícias, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças já estão a trabalhar sobre uma proposta que consiste em pagar a pensão e o salário por completo aos médicos que aceitem voltar ao ativo.
O regime especial de contratação de médicos aposentados para o SNS foi estabelecido em 2010, ainda no Governo de José Sócrates, por um período de três anos. Ficou então definido que os médicos que antecipassem a idade legal da reforma podiam suspendê-la e voltar ao serviço e os que se aposentassem na idade legal podiam voltar ao SNS acumulando um terço da pensão com o salário, ou vice-versa, criando-se aqui uma exceção face aos restantes funcionários públicos que ficaram impedidos de acumular pensão com salário.
Este regime tem sido prolongado e, no ano passado, o Ministério da Saúde introduziu-lhe algumas alterações, no sentido de o tornar mais atrativo. O novo diploma tornou possível que médicos aposentados por antecipação também possam acumular um terço da pensão com o salário, ou vice-versa, e tornou possível que os médicos voltassem ao SNS apenas em regime de trabalho a tempo parcial (20 horas), sendo o valor da remuneração calculado proporcionalmente.
O Observador fez recentemente um balanço deste regime adotado em 2010. Entre 2010 e 2015 voltaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 335 médicos reformados, de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), estando atualmente no SNS 209 médicos reformados, mais de metade da especialidade de medicina geral e familiar. Estes números são contudo bastante baixos quando se olha para o total das saídas por aposentação. Entre 2011 e 2014 saíram 2.121 médicos para a reforma.
